Proposta de regulamentação da reforma tributária recebeu mais de 1.200 emendas

A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-de-regulamentacao-da-reforma-tributaria-recebeu-mais-de-1-200-emendas/

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CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-analisa-impacto-da-reforma-tributaria-sobre-zona-franca-de-manaus/

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Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal

​A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 672 e 673 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagina-sumulas-anotadas-inclui-enunciados-sobre-pad-e-execucao-fiscal/

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Aviso de Pauta

Receita Federal concede entrevista coletiva sobre medidas de prevenção e solução de litígios tributários. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aviso-de-pauta-3/

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Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/empresas-autorizadas-a-realizar-operacoes-com-papel-imune-devem-aderir-ao-domicilio-tributario-eletronico-dte/

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Receita Federal do Brasil apresenta avanços no tema cripto em evento internacional com 38 países

O evento teve como foco os desafios decorrentes do aumento das transações com ativos virtuais e as reformas de fiscalização tributária para o setor. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-do-brasil-apresenta-avancos-no-tema-cripto-em-evento-internacional-com-38-paises/

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Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores

A Câmara dos Deputados discute a proposta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-reduz-base-de-calculo-da-contribuicao-previdenciaria-dos-empregadores/

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Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio

O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-lei-institui-programa-de-incentivo-fiscal-para-producao-nacional-de-hidrogenio/

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Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-lanca-procedimento-de-consensualidade-fiscal/

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Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em malha. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-cartas-2024-receita-federal-envia-500-mil-cartas-a-contribuintes-de-todo-o-pais/

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