Confira o Perguntas e Respostas sobre o Novo Arcabouço Fiscal

Saiba mais sobre esse conjunto de regras que passa a balizar as contas públicas e representa o compromisso simultâneo do governo com as responsabilidades fiscal e social. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-o-perguntas-e-respostas-sobre-o-novo-arcabouco-fiscal/

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Para Lira, Câmara tornará nova regra fiscal mais rígida para o governo

Parecer preliminar do relator do Novo Arcabouço Fiscal será apresentado nesta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no domingo (7), em entrevista à CNN Brasil, que a proposta de novo regime fiscal (PLP 93/23) deverá ser alterada pelos deputados. Segundo ele, o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), apresentará o parecer preliminar nesta semana. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-lira-camara-tornara-nova-regra-fiscal-mais-rigida-para-o-governo/

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Pacheco apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal

Após participar de evento com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista coletiva que é importante “buscar incrementar novidades no Brasil” por meio de propostas como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-apoia-reforma-tributaria-e-novo-arcabouco-fiscal/

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Pacheco defende novo arcabouço fiscal e redução da taxa básica de juros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o novo arcabouço fiscal e a redução gradativa da taxa básica de juros, em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa segunda-feira (8). Pacheco também reforçou a urgência da reforma tributária como alternativa econômica para o país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-defende-novo-arcabouco-fiscal-e-reducao-da-taxa-basica-de-juros/

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IFI: complexidade do novo arcabouço fiscal pode dificultar cumprimento

O novo arcabouço fiscal confere maior flexibilidade em relação ao Teto de Gastos (EC 95/2016), mas é “extremamente complexo”. A complexidade da nova regra para as contas públicas e a dependência de fontes de financiamento que ainda não foram apresentadas dificultam o seu cumprimento no futuro. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, e está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de maio, divulgado na noite desta quinta-feira (25). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ifi-complexidade-do-novo-arcabouco-fiscal-pode-dificultar-cumprimento/

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Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal

O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é de que o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 seja enviado para sanção presidencial no mês de junho.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-analisa-mudancas-feitas-pela-camara-no-novo-arcabouco-fiscal/

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Debatedores avaliam possível aumento das despesas permitido pelo novo arcabouço fiscal

As despesas do Orçamento de 2024 podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em maio, de acordo com as regras do arcabouço. As despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/23) ainda podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em maio, de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-avaliam-possivel-aumento-das-despesas-permitido-pelo-novo-arcabouco-fiscal/

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