Líderes divergem sobre capacidade do governo de zerar déficit fiscal em 2024
Ao comentar a futura sanção do novo marco fiscal (PLP 93/2023) nos próximos dias, o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), descartou a possibilidade de o governo zerar o déficit fiscal no ano que vem, como previsto nas novas regras. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lideres-divergem-sobre-capacidade-do-governo-de-zerar-deficit-fiscal-em-2024/
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Ao comentar a futura sanção do novo marco fiscal (PLP 93/2023) nos próximos dias, o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), descartou a possibilidade de o governo zerar o déficit fiscal no ano que vem, como previsto nas novas regras. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lideres-divergem-sobre-capacidade-do-governo-de-zerar-deficit-fiscal-em-2024/
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Governo cria Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Sebrae será o principal parceiro da pasta. Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas brasileiras. Foi publicada, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (1.187/2023) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-cria-ministerio-do-empreendedorismo-da-microempresa-e-da-empresa-de-pequeno-porte/
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Sebrae será o principal parceiro da pasta. Atualmente, os pequenos negócios representam 99% das empresas brasileiras. Foi publicada, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (1.187/2023) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-cria-ministerio-do-empreendedorismo-da-microempresa-e-da-empresa-de-pequeno-porte/
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Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf
O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda que decide disputas tributárias entre contribuintes e Receita Federal.O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 vetos, a lei que determina o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Lei 14.689/23 foi publicada nesta quinta-feira (21). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/alckmin-sanciona-com-vetos-lei-que-restaura-voto-de-desempate-do-governo-no-carf/
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O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda que decide disputas tributárias entre contribuintes e Receita Federal.O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 vetos, a lei que determina o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Lei 14.689/23 foi publicada nesta quinta-feira (21). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/alckmin-sanciona-com-vetos-lei-que-restaura-voto-de-desempate-do-governo-no-carf/
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Comissão discute planos do governo de recriar imposto sindical
O imposto sindical era obrigatório até 2017, com a aprovação da reforma trabalhista passou a ser opcional. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para ouvir o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a recriação do imposto sindical. A reunião será realizada no plenário 9, às 10h30. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-discute-planos-do-governo-de-recriar-imposto-sindical/
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O imposto sindical era obrigatório até 2017, com a aprovação da reforma trabalhista passou a ser opcional. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para ouvir o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a recriação do imposto sindical. A reunião será realizada no plenário 9, às 10h30. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-discute-planos-do-governo-de-recriar-imposto-sindical/
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Mensagens de instabilidade no eCAC e outros sistemas de governo afetaram a rotinas das empresas
Quem precisou usar os sistemas da Receita Federal na sexta-feira, dia 13/10, se deparou com vários problemas.
Estavam aparecendo erros no acesso de todos os serviços relacionados ao Gov.br, como Simples Nacional, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb etc... Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mensagens-de-instabilidade-no-ecac-e-outros-sistemas-de-governo-afetaram-a-rotinas-das-empresas/
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Quem precisou usar os sistemas da Receita Federal na sexta-feira, dia 13/10, se deparou com vários problemas.
Estavam aparecendo erros no acesso de todos os serviços relacionados ao Gov.br, como Simples Nacional, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb etc... Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mensagens-de-instabilidade-no-ecac-e-outros-sistemas-de-governo-afetaram-a-rotinas-das-empresas/
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Governo discute parcelar Imposto de Renda sobre fundos exclusivos
Relator do projeto, deputado Pedro Paulo reuniu-se nesta terça (17) com Haddad. O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (17) o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Relator do projeto que antecipa a cobrança de IR sobre esses fundos e institui a tributação de offshores (investimentos em empresas no exterior), o parlamentar reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta tarde. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-discute-parcelar-imposto-de-renda-sobre-fundos-exclusivos/
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Relator do projeto, deputado Pedro Paulo reuniu-se nesta terça (17) com Haddad. O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (17) o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Relator do projeto que antecipa a cobrança de IR sobre esses fundos e institui a tributação de offshores (investimentos em empresas no exterior), o parlamentar reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta tarde. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-discute-parcelar-imposto-de-renda-sobre-fundos-exclusivos/
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Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-governo-e-congresso-trabalham-por-promulgacao-em-dezembro/
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Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-governo-e-congresso-trabalham-por-promulgacao-em-dezembro/
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Para garantir investimentos e evitar perdas no futuro, governo do Estado propõe ajuste no ICMS
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/para-garantir-investimentos-e-evitar-perdas-no-futuro-governo-do-estado-do-rs-propoe-ajuste-no-icms/
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Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-publica-mp-que-institui-o-pronampe-emergencial-sc/
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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-publica-mp-que-institui-o-pronampe-emergencial-sc/
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Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo federal e contribuintes, inclusive do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-derruba-cinco-vetos-do-governo-na-lei-do-carf/
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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo federal e contribuintes, inclusive do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/congresso-derruba-cinco-vetos-do-governo-na-lei-do-carf/
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