Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática

Aguinaldo Ribeiro assegurou que mecanismo de distribuição já foi discutido com Banco Central. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-diz-que-distribuicao-da-arrecadacao-do-novo-iva-sera-automatica/

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Relator confirma que parâmetro fiscal do País deverá ser fixado em lei complementar

Deputado acredita que novo regime fiscal deve ser aprovado na Câmara e que decisão terá impacto positivo na economia.O relator do projeto do novo marco fiscal do País (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou nesta terça-feira (9) que os parâmetros de crescimento das despesas primárias (obrigatórias e discricionárias) do governo serão fixadas em lei complementar e não na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como prevê a proposta do governo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-confirma-que-parametro-fiscal-do-pais-devera-ser-fixado-em-lei-complementar/

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Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo

Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste.O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira (16) o relatório preliminar ao projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, que vai substituir regime de teto de gastos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-apresenta-novo-regime-fiscal-com-medidas-para-controlar-gastos-do-governo/

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Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024

Claudio Cajado divulgou nota para esclarecer mudança feita no projeto do governo. O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo que permite aplicar um crescimento real das despesas de 2,5% em 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-do-novo-regime-fiscal-explica-autorizacao-para-aumentar-despesas-em-25-em-2024/

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Relator afirma que reforma tributária deve ser votada até o final de junho na Câmara

Presidente do Senado pede que governadores atuem pela aprovação da reforma. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta quarta-feira (24), aos governadores reunidos em Brasília para o Fórum Nacional de Governadores, que sempre existem divergências em torno de uma reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), mas que o espírito que deve estar presente é o de ceder em benefício de todos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-afirma-que-reforma-tributaria-deve-ser-votada-ate-o-final-de-junho-na-camara/

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Relator vai retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participaram de reunião com líderes no Senado sobre as possíveis mudanças no arcabouço fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-vai-retirar-fundeb-e-fundo-constitucional-do-df-do-arcabouco-fiscal/

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Relator da reforma tributária apresenta parecer, mas diz que ainda é "preliminar"; acompanhe

Em entrevista coletiva, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que elaborou um substitutivo à reforma tributária, mas que ele ainda é "preliminar". Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-apresenta-parecer-mas-diz-que-ainda-e-preliminar-acompanhe/

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Apresentado pelo relator da reforma tributária os principais pontos da proposta

​O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (22) uma minuta de sua proposta para reforma tributária, que está sendo discutida em comissão especial da Câmara dos Deputados.
A intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nos próximos meses, a fim de reestruturar o sistema tributário brasileiro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apresentado-pelo-relator-da-reforma-tributaria-os-principais-pontos-da-proposta/

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Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores

Tributação do setor foi alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021.Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de catadores e permite o aproveitamento do crédito tributário em outras situações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-defende-projeto-que-devolve-suspensao-de-pis-e-cofins-para-cooperativas-de-catadores/

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Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária

Texto foi apresentado nesta última quinta-feira (22/6) para ser negociado antes da votação, em julho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-principais-pontos-do-parecer-preliminar-do-relator-da-reforma-tributaria/

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