Professora Dorinha critica limitar recursos do Fundeb a arcabouço fiscal

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) criticou, em pronunciamento na terça-feira (23), a inclusão da complementação de recursos do Fundeb no projeto do novo arcabouço fiscal apresentado na Câmara dos Deputados (PLP 93/2023). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/professora-dorinha-critica-limitar-recursos-do-fundeb-a-arcabouco-fiscal/

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Arcabouço Fiscal: inclusão do Fundeb é criticada em audiência na CE

Se nem todos os municípios conseguem pagar o novo piso do magistério, a situação tende a piorar com a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no arcabouço fiscal. O alerta foi feito nesta quarta-feira (24) por participantes de audiência pública na Comissão de Educação (CE) sobre o piso do magistério. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/arcabouco-fiscal-inclusao-do-fundeb-e-criticada-em-audiencia-na-ce/

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Dorinha pede retirada de complementação do Fundeb do arcabouço fiscal

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (31), a retirada da complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do texto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dorinha-pede-retirada-de-complementacao-do-fundeb-do-arcabouco-fiscal/

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Relator vai retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, participaram de reunião com líderes no Senado sobre as possíveis mudanças no arcabouço fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-vai-retirar-fundeb-e-fundo-constitucional-do-df-do-arcabouco-fiscal/

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Senadores elogiam retirada de Fundeb, FCDF e ciência do novo arcabouço

Parlamentares elogiaram nesta terça-feira (20) a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal, de retirar do limite de gastos as despesas da União com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e as áreas de ciência, tecnologia e inovação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senadores-elogiam-retirada-de-fundeb-fcdf-e-ciencia-do-novo-arcabouco/

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Senado aprova texto do novo arcabouço fiscal com Fundeb e Fundo do DF fora do teto

Por 57 a 17 votos, o Plenário do Senado aprovou o texto-base (PLP 93/2023) da nova regra fiscal nesta quarta-feira (21), mas o projeto voltará à Câmara dos Deputados, pois recebeu ajustes quando chegou ao Senado, como a retirada, do cálculo do teto de gastos, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Constitucional do Distrito Federal e também de despesas com ciência e tecnologia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-texto-do-novo-arcabouco-fiscal-com-fundeb-e-fundo-do-df-fora-do-teto/

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Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal

Senado excluiu do limite de despesas os valores referentes aos fundos de educação e do DF e os gastos com ciência e tecnologia.A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-vai-analisar-emendas-sobre-fundeb-e-fcdf-no-projeto-do-arcabouco-fiscal/

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