Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação. A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), as duas contribuições vão subir para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores até 30 de junho de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entra-em-vigor-medida-provisoria-que-altera-tributacao-da-gasolina-e-do-alcool/
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As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação. A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), as duas contribuições vão subir para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores até 30 de junho de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entra-em-vigor-medida-provisoria-que-altera-tributacao-da-gasolina-e-do-alcool/
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Apresentado pelo relator plano de trabalho para discussão da reforma tributária
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação. A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), as duas contribuições vão subir para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores até 30 de junho de 2023.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apresentado-pelo-relator-plano-de-trabalho-para-discussao-da-reforma-tributaria/
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As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação. A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), as duas contribuições vão subir para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores até 30 de junho de 2023.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apresentado-pelo-relator-plano-de-trabalho-para-discussao-da-reforma-tributaria/
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Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
Pelo texto, será possível deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, pagamentos a terceiros mesmo sem vínculo empregatício.O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-altera-regras-do-ir-para-as-pessoas-fisicas-nao-assalariadas/
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Pelo texto, será possível deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, pagamentos a terceiros mesmo sem vínculo empregatício.O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-altera-regras-do-ir-para-as-pessoas-fisicas-nao-assalariadas/
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Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior
A medida provisória seguirá para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de tributos. A MP será enviada ao Senado.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-mp-que-altera-tributacao-de-empresas-em-negocios-com-o-exterior/
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A medida provisória seguirá para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de tributos. A MP será enviada ao Senado.
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MP altera regras de tributação internacional
Uma das últimas medidas provisórias do governo anterior alterou a forma de cobrança de impostos de empresas que negociam com o exterior. O objetivo, segundo o Poder Executivo, foi o de corrigir fragilidades do sistema e problemas decorrentes de desalinhamento com o padrão estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mp-altera-regras-de-tributacao-internacional/
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Uma das últimas medidas provisórias do governo anterior alterou a forma de cobrança de impostos de empresas que negociam com o exterior. O objetivo, segundo o Poder Executivo, foi o de corrigir fragilidades do sistema e problemas decorrentes de desalinhamento com o padrão estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mp-altera-regras-de-tributacao-internacional/
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Publicada Nova Portaria que altera os horários dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)
Com a presente alteração, objetiva-se adequar os horários de atendimento de forma que o contribuinte seja sempre atendido quando ele solicitar a sua entrada no serviço. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nova-portaria-que-altera-os-horarios-dos-servicos-prestados-via-chat-rfb-na-1a-regiao-fiscal-df-go-ms-mt-e-to-2/
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Com a presente alteração, objetiva-se adequar os horários de atendimento de forma que o contribuinte seja sempre atendido quando ele solicitar a sua entrada no serviço. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nova-portaria-que-altera-os-horarios-dos-servicos-prestados-via-chat-rfb-na-1a-regiao-fiscal-df-go-ms-mt-e-to-2/
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Receita Federal altera portaria que prorrogou pagamento de tributos para municípios gaúchos
Novo ato modifica o anexo único em observância ao decreto do governo do Rio Grande do Sul nº 57.197, de 15 de setembro de 2023, que reduziu o número de munícipios em situação de calamidade pública no Estado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-altera-portaria-que-prorrogou-pagamento-de-tributos-para-municipios-gauchos/
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Novo ato modifica o anexo único em observância ao decreto do governo do Rio Grande do Sul nº 57.197, de 15 de setembro de 2023, que reduziu o número de munícipios em situação de calamidade pública no Estado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-altera-portaria-que-prorrogou-pagamento-de-tributos-para-municipios-gauchos/
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Votado pela Comissão medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas, a MP muda essa sistemática. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/votado-pela-comissao-medida-provisoria-que-altera-regras-de-tributacao-de-incentivos-fiscais/
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Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/adiada-para-semana-que-vem-votacao-de-medida-provisoria-que-altera-regras-de-tributacao-de-incentivos-fiscais/
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Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-vota-medida-provisoria-que-altera-regras-de-tributacao-de-incentivos-fiscais/
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