OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações internas ou de importação de gasolina automotiva. O ministro André Mendonça é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7105. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-contesta-aumento-da-aliquota-de-icms-da-gasolina-em-mato-grosso-do-sul/
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações internas ou de importação de gasolina automotiva. O ministro André Mendonça é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7105. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-contesta-aumento-da-aliquota-de-icms-da-gasolina-em-mato-grosso-do-sul/
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Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação. A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), as duas contribuições vão subir para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores até 30 de junho de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entra-em-vigor-medida-provisoria-que-altera-tributacao-da-gasolina-e-do-alcool/
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As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação. A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), as duas contribuições vão subir para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores até 30 de junho de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entra-em-vigor-medida-provisoria-que-altera-tributacao-da-gasolina-e-do-alcool/
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Apresentado pelo relator plano de trabalho para discussão da reforma tributária
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação. A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), as duas contribuições vão subir para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores até 30 de junho de 2023.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apresentado-pelo-relator-plano-de-trabalho-para-discussao-da-reforma-tributaria/
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As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação. A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), as duas contribuições vão subir para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores até 30 de junho de 2023.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apresentado-pelo-relator-plano-de-trabalho-para-discussao-da-reforma-tributaria/
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Estados sugerem redução em 23 centavos para a alíquota fixa de ICMS da gasolina
Depois de discussões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Gilmar Mendes, os secretários estaduais de Fazenda definiram a alíquota fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina em R$ 1,22. A fração anterior do ad rem, como é chamada a cobrança fixada, divulgada esta semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), era de R$ 1,45 por litro de gasolina e etanol anidro combustível. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/estados-sugerem-reducao-em-23-centavos-para-a-aliquota-fixa-de-icms-da-gasolina/
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Depois de discussões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Gilmar Mendes, os secretários estaduais de Fazenda definiram a alíquota fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina em R$ 1,22. A fração anterior do ad rem, como é chamada a cobrança fixada, divulgada esta semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), era de R$ 1,45 por litro de gasolina e etanol anidro combustível. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/estados-sugerem-reducao-em-23-centavos-para-a-aliquota-fixa-de-icms-da-gasolina/
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Lei Complementar 192 de 2022 gerará alterações no preço da gasolina e combustíveis em maio e junho
O dia 11 de março de 2022 ficou marcado como o dia em que foi definido que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transportes intermunicipal e interestadual e de Comunicações (ICMS) incidiria apenas uma vez na cadeia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-complementar-192-de-2022-gerara-alteracoes-no-preco-da-gasolina-e-combustiveis-em-maio-e-junho/
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O dia 11 de março de 2022 ficou marcado como o dia em que foi definido que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transportes intermunicipal e interestadual e de Comunicações (ICMS) incidiria apenas uma vez na cadeia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-complementar-192-de-2022-gerara-alteracoes-no-preco-da-gasolina-e-combustiveis-em-maio-e-junho/
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Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Cobrança será de R$1,22 por litro, a partir de 1º de junho.
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aliquota-fixa-do-icms-pode-gerar-alta-no-preco-da-gasolina/
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Cobrança será de R$1,22 por litro, a partir de 1º de junho.
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aliquota-fixa-do-icms-pode-gerar-alta-no-preco-da-gasolina/
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