Plenário aprova medida provisória sobre securitização
No parecer aprovado, o relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), aproveitou parcialmente 4 das 55 emendas, promovendo ajustes pontuais no texto. A maioria dos deputados manifestou-se favoravelmente, mas houve ao longo dos debates vários questionamentos sobre a urgência dessa MP. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-aprova-medida-provisoria-sobre-securitizacao/
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No parecer aprovado, o relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), aproveitou parcialmente 4 das 55 emendas, promovendo ajustes pontuais no texto. A maioria dos deputados manifestou-se favoravelmente, mas houve ao longo dos debates vários questionamentos sobre a urgência dessa MP. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-aprova-medida-provisoria-sobre-securitizacao/
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Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário
Deputados do Novo consideram que há representação excessiva de deputados do Amazonas no colegiado. Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados já provoca polêmica no Plenário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/criacao-de-grupo-de-trabalho-sobre-reforma-tributaria-causa-polemica-no-plenario/
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Deputados do Novo consideram que há representação excessiva de deputados do Amazonas no colegiado. Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados já provoca polêmica no Plenário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/criacao-de-grupo-de-trabalho-sobre-reforma-tributaria-causa-polemica-no-plenario/
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MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário
A medida provisória reestabelece em parte a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol. A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados da base governista e da oposição no Plenário da Câmara. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mp-que-retoma-tributos-sobre-combustiveis-provoca-discussao-entre-governo-e-oposicao-no-plenario/
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A medida provisória reestabelece em parte a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol. A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados da base governista e da oposição no Plenário da Câmara. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mp-que-retoma-tributos-sobre-combustiveis-provoca-discussao-entre-governo-e-oposicao-no-plenario/
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Plenário referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para suspender dispositivo legal que retirava da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-referenda-suspensao-de-mudanca-na-base-de-calculo-do-icms-sobre-energia-eletrica/
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O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a competência tributária dos estados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para suspender dispositivo legal que retirava da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-referenda-suspensao-de-mudanca-na-base-de-calculo-do-icms-sobre-energia-eletrica/
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Plenário aprova MP que moderniza sistema tributário
O Plenário aprovou nessa quarta-feira (10) medida provisória que moderniza o Sistema Tributário Nacional ao inserir normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o preço de transferência de empresas multinacionais. O relator, Jayme Campos (União-MT), destacou que a MP 1.152/2022 estimulará investimentos e aumentará a arrecadação do país em até R$ 25 bilhões sem criar novos impostos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-aprova-mp-que-moderniza-sistema-tributario/
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O Plenário aprovou nessa quarta-feira (10) medida provisória que moderniza o Sistema Tributário Nacional ao inserir normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o preço de transferência de empresas multinacionais. O relator, Jayme Campos (União-MT), destacou que a MP 1.152/2022 estimulará investimentos e aumentará a arrecadação do país em até R$ 25 bilhões sem criar novos impostos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-aprova-mp-que-moderniza-sistema-tributario/
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Projeto do arcabouço fiscal está em análise no Plenário; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei complementar do Poder Executivo que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-do-arcabouco-fiscal-esta-em-analise-no-plenario-acompanhe/
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Plenário pode votar novo arcabouço fiscal na quarta-feira
O novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) pode ser votado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (21). Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar ainda depende do aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas já foi incluído na pauta da sessão deliberativa desta quarta.
O PLP 93/2023 foi apresentado pelo atual governo em cumprimento ao disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional 126, de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-pode-votar-novo-arcabouco-fiscal-na-quarta-feira/
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O novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) pode ser votado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (21). Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar ainda depende do aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas já foi incluído na pauta da sessão deliberativa desta quarta.
O PLP 93/2023 foi apresentado pelo atual governo em cumprimento ao disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional 126, de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-pode-votar-novo-arcabouco-fiscal-na-quarta-feira/
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Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional
Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que realizam atividade de locação de imóveis próprios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/plenario-analisa-adesao-de-locadores-de-imoveis-proprios-ao-simples-nacional/
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Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional
Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que realizam atividade de locação de imóveis próprios. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/plenario-analisa-adesao-de-locadores-de-imoveis-proprios-ao-simples-nacional/
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Inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples está na pauta do Plenário
O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional (PLP 23/2019). Também estão na pauta projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. A sessão deliberativa está marcada para as 14h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/inclusao-de-empresas-de-nanotecnologia-no-simples-esta-na-pauta-do-plenario/
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O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional (PLP 23/2019). Também estão na pauta projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. A sessão deliberativa está marcada para as 14h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/inclusao-de-empresas-de-nanotecnologia-no-simples-esta-na-pauta-do-plenario/
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PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário
A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na pauta de votações da sessão do Plenário que está agendada para a quarta-feira (8), a partir das 14h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pec-da-reforma-tributaria-esta-pautada-para-quarta-no-plenario/
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A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na pauta de votações da sessão do Plenário que está agendada para a quarta-feira (8), a partir das 14h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pec-da-reforma-tributaria-esta-pautada-para-quarta-no-plenario/
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