Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Ideia é usar cadastro de famílias pobres para devolver o tributo de forma automática somente para estes consumidores. Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imposto que o rico. E isso acontece porque o pobre tem que gastar quase tudo em consumo, enquanto o rico poupa. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-em-analise-na-camara-pretende-reduzir-o-imposto-pago-pelos-mais-pobres/
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Ideia é usar cadastro de famílias pobres para devolver o tributo de forma automática somente para estes consumidores. Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imposto que o rico. E isso acontece porque o pobre tem que gastar quase tudo em consumo, enquanto o rico poupa. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-em-analise-na-camara-pretende-reduzir-o-imposto-pago-pelos-mais-pobres/
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Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções
Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios. A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-defendem-iva-com-poucas-aliquotas-e-isencoes/
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Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios. A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-defendem-iva-com-poucas-aliquotas-e-isencoes/
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Isenção tributária é benefício legal para empresas: saiba como usá-la
Ao decidir abrir uma empresa, muitas pessoas se deparam com os impostos a pagar, sejam eles federais, estaduais ou municipais. E, claro, podem repensar em embarcar nessa empreitada exatamente em função dos tributos. Mas, em alguns casos, é possível ser isento de pagar parte deles. Para isso, é recomendado fazer um planejamento tributário, que consiste em uma estratégia lícita, onde é possível identificar meios legais de reduzir a carga tributária de diversos tipos de negócios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/isencao-tributaria-e-beneficio-legal-para-empresas-saiba-como-usa-la/
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Ao decidir abrir uma empresa, muitas pessoas se deparam com os impostos a pagar, sejam eles federais, estaduais ou municipais. E, claro, podem repensar em embarcar nessa empreitada exatamente em função dos tributos. Mas, em alguns casos, é possível ser isento de pagar parte deles. Para isso, é recomendado fazer um planejamento tributário, que consiste em uma estratégia lícita, onde é possível identificar meios legais de reduzir a carga tributária de diversos tipos de negócios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/isencao-tributaria-e-beneficio-legal-para-empresas-saiba-como-usa-la/
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Aprovada MP com desconto em imposto pago por multinacionais brasileiras
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A MP 1.148/2022 foi editada ainda no governo Bolsonaro com o argumento de que o benefício fiscal permite que as empresas brasileiras tenham mais competitividade no exterior. A medida foi aprovada sem mudanças na Câmara e no Senado e agora segue para promulgação. O relator da matéria no Senado foi Marcelo Castro (MDB-PI). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-mp-com-desconto-em-imposto-pago-por-multinacionais-brasileiras/
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A MP 1.148/2022 foi editada ainda no governo Bolsonaro com o argumento de que o benefício fiscal permite que as empresas brasileiras tenham mais competitividade no exterior. A medida foi aprovada sem mudanças na Câmara e no Senado e agora segue para promulgação. O relator da matéria no Senado foi Marcelo Castro (MDB-PI). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-mp-com-desconto-em-imposto-pago-por-multinacionais-brasileiras/
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Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por cinco anos contados da criação do empreendimento. A proposta é do deputado Pinheirinho (PP-MG), e visa incentivar a criação de novas empresas e estimular a economia. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-suspensao-de-imposto-para-novas-empresas/
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por cinco anos contados da criação do empreendimento. A proposta é do deputado Pinheirinho (PP-MG), e visa incentivar a criação de novas empresas e estimular a economia. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-suspensao-de-imposto-para-novas-empresas/
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Indústria e varejo querem rever isenção de imposto para compras internacionais até 50 dólares
Deputados vão se reunir com o ministro da Fazenda para pedir a revisão da norma que isentou essas pequenas compras. Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas em sites no exterior (e-commerce). A Portaria 612 do Ministério da Fazenda está em vigor desde junho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/industria-e-varejo-querem-rever-isencao-de-imposto-para-compras-internacionais-ate-50-dolares/
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Deputados vão se reunir com o ministro da Fazenda para pedir a revisão da norma que isentou essas pequenas compras. Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas em sites no exterior (e-commerce). A Portaria 612 do Ministério da Fazenda está em vigor desde junho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/industria-e-varejo-querem-rever-isencao-de-imposto-para-compras-internacionais-ate-50-dolares/
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Relatório da reforma tributária prevê 'trava' para aumento de imposto
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019. Braga apresentou seu relatório nesta quarta-feira (25) na forma de um substitutivo (texto alternativo). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relatorio-da-reforma-tributaria-preve-trava-para-aumento-de-imposto/
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A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019. Braga apresentou seu relatório nesta quarta-feira (25) na forma de um substitutivo (texto alternativo). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relatorio-da-reforma-tributaria-preve-trava-para-aumento-de-imposto/
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O limite da aplicação de um imposto
O tributo é algo necessário para a manutenção do Estado e, para entender melhor a relação-fisco contribuinte, é importante entender também sobre direito tributário. Os recursos do poder público provêm da arrecadação tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-limite-da-aplicacao-de-um-imposto/
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O tributo é algo necessário para a manutenção do Estado e, para entender melhor a relação-fisco contribuinte, é importante entender também sobre direito tributário. Os recursos do poder público provêm da arrecadação tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-limite-da-aplicacao-de-um-imposto/
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Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária
O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro. A reforma tributária que será promulgada nesta quarta-feira (20) estabelece parâmetros para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar o ICMS e o ISS. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/saiba-mais-sobre-o-ibs-novo-imposto-previsto-na-reforma-tributaria/
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O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro. A reforma tributária que será promulgada nesta quarta-feira (20) estabelece parâmetros para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar o ICMS e o ISS. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/saiba-mais-sobre-o-ibs-novo-imposto-previsto-na-reforma-tributaria/
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Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/imposto-sobre-saneamento-podera-ter-reducao-de-60-em-areas-com-baixo-idh/
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