Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções

Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios. A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-defendem-iva-com-poucas-aliquotas-e-isencoes/

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Gestores públicos defendem volta de tributo sobre exportação de minérios

Estados e prefeituras querem rever Lei Kandir; Bernard Appy defende melhorar cobrança que incide sobre a venda de minérios pelas empresas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/gestores-publicos-defendem-volta-de-tributo-sobre-exportacao-de-minerios/

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Entidades patronais defendem prorrogação de benefício fiscal do setor portuário

Entre os representantes dos trabalhadores portuários a maior preocupação é com privatizações no setor. Entidades patronais do setor portuário defenderam nesta terça-feira (13) a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que vence no final do ano. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entidades-patronais-defendem-prorrogacao-de-beneficio-fiscal-do-setor-portuario/

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Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária

Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), que os agrotóxicos sejam mais tributados no projeto da reforma tributária (PEC 45/2019), em análise no Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-defendem-maior-taxacao-sobre-agrotoxicos-na-reforma-tributaria/

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Debatedores defendem tributação especial para a cadeia do vinho

A tributação é responsável hoje por 60% do preço final do produto, que perde mercado para concorrentes estrangeiros. Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho nesta quarta-feira (16). Conforme ressaltou o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, é preciso aproveitar o debate da reforma tributária para rever a taxação do setor. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-defendem-tributacao-especial-para-a-cadeia-do-vinho/

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Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (23), debatedores destacaram a reforma tributária como oportunidade para estimular o consumo de produtos saudáveis e sustentáveis. Eles defenderam tributação seletiva sobre alimentos ultraprocessados, medida que poderia contribuir especialmente para a saúde da população de baixa renda. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/na-cdh-especialistas-defendem-tributos-mais-altos-sobre-alimentos-nocivos/

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Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo

Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), a configuração do Conselho Federativo para a administração dos impostos arrecadados, previsto pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-debatedores-defendem-criacao-do-conselho-federativo/

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Juristas defendem regulação da Inteligência Artificial

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ouviu nesta terça-feira (17) os juristas responsáveis pelo anteprojeto sobre o tema (PL 2338/2023). Especialistas defenderam que a regulação é uma forma de garantir o direito à privacidade e à proteção de dados. O relatório será apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) após o ciclo de audiências públicas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/juristas-defendem-regulacao-da-inteligencia-artificial/

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Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/deputados-defendem-regulamentacao-paralela-da-reforma-tributaria/

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Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial

Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específica para regular o uso de dados pessoais e de inteligência artificial. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-defendem-em-seminario-regulamentacao-de-inteligencia-artificial/

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