Senado Aprova: reforma tributária é o destaque da semana
O Plenário aprovou nesta semana a reforma tributária (PEC 45/2019) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Eram necessários 49 votos, que correspondem a 3/5 da composição da Casa, para a aprovação. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reforma.../
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O Plenário aprovou nesta semana a reforma tributária (PEC 45/2019) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Eram necessários 49 votos, que correspondem a 3/5 da composição da Casa, para a aprovação. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reforma.../
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Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária
A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/versao-do-senado-acrescenta-nove-excecoes-na-reforma-tributaria/
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A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/versao-do-senado-acrescenta-nove-excecoes-na-reforma-tributaria/
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Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção
Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-que-extingue-multa-por-abandono-de-processo-e-aprovado-pelo-senado-e-vai-a-sancao/
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Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-que-extingue-multa-por-abandono-de-processo-e-aprovado-pelo-senado-e-vai-a-sancao/
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Senado Aprova: tributação de ‘offshores’ e flexibilização de registro de agrotóxicos
O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-tributacao-de-offshores-e-flexibilizacao-de-registro-de-agrotoxicos/
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O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-tributacao-de-offshores-e-flexibilizacao-de-registro-de-agrotoxicos/
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MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado
O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS foi aprovado na Comissão Mista que analisou a MP 1185. O texto segue agora para os plenários da Câmara e do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mp-da-subvencao-do-icms-esta-pronta-para-votacoes-na-camara-e-no-senado/
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O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS foi aprovado na Comissão Mista que analisou a MP 1185. O texto segue agora para os plenários da Câmara e do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mp-da-subvencao-do-icms-esta-pronta-para-votacoes-na-camara-e-no-senado/
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Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Medida reforçará arrecadação em até R$ 35 bi no próximo ano. Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-mp-que-restringe-ajudas-financeiras-do-icms/
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Medida reforçará arrecadação em até R$ 35 bi no próximo ano. Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-mp-que-restringe-ajudas-financeiras-do-icms/
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Senado debate sugestões para modernizar processos administrativo e tributário
Um grupo de senadores começa a analisar sugestões de juristas para reduzir o volume de ações que tramitam na Justiça. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-debate-sugestoes-para-modernizar-processos-administrativo-e-tributario/
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Um grupo de senadores começa a analisar sugestões de juristas para reduzir o volume de ações que tramitam na Justiça. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-debate-sugestoes-para-modernizar-processos-administrativo-e-tributario/
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Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do Senado em 2024
Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades do Congresso em 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-uma-das-prioridades-do-senado-em-2024/
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Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades do Congresso em 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-uma-das-prioridades-do-senado-em-2024/
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Senado aprova emissão de cédula creditícia para micro e pequenas empresas
O objetivo é impedir que micro e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento por bens e serviços executados para a administração pública, caso não recebam em até trinta dias. A emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão público devedor. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-emissao-de-cedula-crediticia-para-micro-e-pequenas-empresas/
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PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pec-que-inclui-procurador-municipal-na-advocacia-publica-avanca-no-senado/
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pec-que-inclui-procurador-municipal-na-advocacia-publica-avanca-no-senado/
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