Líder do governo defende Coaf na Fazenda e voto de minerva do Carf

Mudanças nos dois órgãos estão previstas em medidas provisórias em análise no Congresso. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi à tribuna defender duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda (MP 1158/23) e o voto de minerva no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf - MP 1160/23). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lider-do-governo-defende-coaf-na-fazenda-e-voto-de-minerva-do-carf/

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OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf

Cerca de 50 profissionais da contabilidade, desses 27 representando os Conselhos Regionais da categoria, participaram, na última quarta (8) e quinta-feira (9), do Seminário de Capacitação dos Coordenadores Estaduais do CFC Voluntário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-e-fazenda-constroem-acordo-que-resguarda-contribuintes-em-julgamentos-no-carf/

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SC Facilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP

Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sc-facilitacao-fazenda-amplia-prazo-para-contribuinte-retificar-o-dcip/

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Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios

Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-anuncia-medidas-compensatorias-diante-da-desoneracao-da-folha-de-empresas-e-municipios/

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Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024

Segundo Haddad, governo precisa de projeto aprovado antes do recesso. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-reduz-para-r-18-bi-impacto-da-desoneracao-da-folha-em-2024/

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