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CAE analisa novo arcabouço fiscal e desoneração da folha na terça

Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as 9h. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-analisa-novo-arcabouco-fiscal-e-desoneracao-da-folha-na-terca/

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CAE debaterá reforma tributária, afirma Vanderlan

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que não vê problema na previsão de a reforma tributária (PEC 45/2019) ser votada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Segundo ele, mesmo sem votar, a CAE vai discutir a reforma e até criou um grupo de trabalho, do qual participa o relator na CCJ, Eduardo Braga (MDB-AM), para ouvir os diversos setores da economia. O senador avalia ainda que a proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, será modificada pelo Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-debatera-reforma-tributaria-afirma-vanderlan/

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CAE aprova isenção de IR sobre pensão alimentícia

As pensões alimentícias recebidas não devem sofrer tributação. É o que determina projeto de lei, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º). O relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2022 pela isenção para evitar uma situação de injustiça principalmente para as mulheres. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-aprova-isencao-de-ir-sobre-pensao-alimenticia/

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CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022, que exclui da base de cálculo do imposto de renda valores recebidos a título de pensão alimentícia. A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-retira-do-calculo-do-imposto-de-renda-valores-pagos-como-pensao-alimenticia/

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Reforma tributária: CAE ouve setor produtivo na terça e Braga apresenta plano de trabalho na quarta

A proposta que altera o sistema de tributação brasileiro (PEC 45/2019) começou a ser analisada pelos senadores nesta semana. Na quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado relator da PEC no Senado e anunciou que o plano de trabalho será apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-cae-ouve-setor-produtivo-na-terca-e-braga-apresenta-plano-de-trabalho-na-quarta/

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CAE inicia ciclo de debates sobre reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia ciclo de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), enquanto a Comissão de Agricultura (CRA) pode votar o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta a inclusão de estelionato contra idoso no rol dos crimes hediondos (PL 2.254/2022). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-inicia-ciclo-de-debates-sobre-reforma-tributaria/

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CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impostos sobre o consumo; prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032; e unifica a legislação dos novos tributos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-promove-segundo-debate-sobre-a-reforma-tributaria-na-quarta-feira/

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CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária

A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de acordo com a avaliação dos participantes da segunda audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Todos concordaram que está na hora de calcular se haverá aumento de carga tributária e quanto cada um pode ganhar ou perder com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-debatedores-propoem-calcular-os-impactos-da-reforma-tributaria/

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Reforma tributária: CAE realiza nova audiência para debater impactos

A reforma tributária foi debatida em mais uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta quarta-feira (30), para avaliação de seus impactos. Os participantes ressaltaram a complexidade do atual sistema brasileiro de arrecadação de tributos e defenderam a proposta da reforma de unificar alguns deles por meio do novo imposto de valor agregado, o IVA. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-cae-realiza-nova-audiencia-para-debater-impactos/

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CAE debate reforma tributária com governador de Goiás

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a reforma tributária. O governador de Goiás e ex-senador, Ronaldo Caiado, já confirmou participação. O debate será na sala 19 da Ala Alexandre Costa, com transmissão ao vivo pela internet. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-debate-reforma-tributaria-com-governador-de-goias/

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