AGU e OAB discutem esforços para desjudicialização de demandas
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (9/2), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro faz parte de uma série de reuniões da entidade com representantes da advocacia pública, em um esforço para encaminhar as demandas da classe e estreitar o contato da OAB com as respectivas instituições do Estado. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/oab-e-agu-discutem-esforcos-para-desjudicializacao-de-demandas/
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (9/2), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro faz parte de uma série de reuniões da entidade com representantes da advocacia pública, em um esforço para encaminhar as demandas da classe e estreitar o contato da OAB com as respectivas instituições do Estado. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/oab-e-agu-discutem-esforcos-para-desjudicializacao-de-demandas/
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Abertura do VII Congresso do Contencioso Tributário reuniu ministros da Fazenda, Trabalho e Emprego e AGU, entre outras autoridades
Ministro da Fazenda destacou a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país.Há mais de sete anos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reúne a comunidade do direito fiscal para discutir os temas mais relevantes do contencioso tributário da União.Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/abertura-do-vii-congresso-do-contencioso-tributario-reuniu-ministros-da-fazenda-trabalho-e-emprego-e-agu-entre-outras-autoridades/
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Ministro da Fazenda destacou a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país.Há mais de sete anos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reúne a comunidade do direito fiscal para discutir os temas mais relevantes do contencioso tributário da União.Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/abertura-do-vii-congresso-do-contencioso-tributario-reuniu-ministros-da-fazenda-trabalho-e-emprego-e-agu-entre-outras-autoridades/
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Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação.O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na Reforma Tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-criado-pela-agu-entrega-sugestoes-ao-relator-da-reforma-tributaria-no-senado/
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Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação.O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na Reforma Tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-criado-pela-agu-entrega-sugestoes-ao-relator-da-reforma-tributaria-no-senado/
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CNJ, CJF, AGU, PGFN e TRFs apresentam medidas interinstitucionais para racionalizar execuções fiscais
Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal. O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia–Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais assinaram, na segunda-feira (23/10), Portaria conjunta para reduzir o contencioso e o estoque de execuções fiscais no âmbito da Justiça Federal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cnj-cjf-agu-pgfn-e-trfs-apresentam-medidas-interinstitucionais-para-racionalizar-execucoes-fiscais/
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Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal. O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia–Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais assinaram, na segunda-feira (23/10), Portaria conjunta para reduzir o contencioso e o estoque de execuções fiscais no âmbito da Justiça Federal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cnj-cjf-agu-pgfn-e-trfs-apresentam-medidas-interinstitucionais-para-racionalizar-execucoes-fiscais/
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AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/agu-pgfn-e-receita-federal-lancam-consulta-publica-sobre-transacao-tributaria/
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Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/agu-pgfn-e-receita-federal-lancam-consulta-publica-sobre-transacao-tributaria/
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Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/zanin-acata-pedido-do-governo-e-suspende-desoneracao-da-folha/
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
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Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU
A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB assegurou, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), uma forma ágil de atendimento aos e-mails dos advogados e advogadas que prestam serviço aos candidatos às eleições municipais de 2024 e que possuam débitos eleitorais.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-direito-eleitoral-garante-preferencia-em-atendimento-junto-a-agu/
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A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB assegurou, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), uma forma ágil de atendimento aos e-mails dos advogados e advogadas que prestam serviço aos candidatos às eleições municipais de 2024 e que possuam débitos eleitorais.
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