RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias

​Medida implementada pela Receita Estadual será válida a partir de outubro e atende demanda dos setores econômicos gaúchos. O Estado do Rio Grande do Sul está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo mais quatro grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.633, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30/8), e é válida a partir de 1º de outubro de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-elimina-substituicao-tributaria-para-mais-quatro-grupos-de-mercadorias/

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Como regularizar informação de obras no eSocial

A exatamente um mês atrás fizemos um post sobre "Como informar obras no eSocial?", que tratava dos erros quanto a prestação de informações sobre OBRAS no eSocial.

📌 Agora, vamos te ajudar a corrigir a informação, caso você tenha identificado que enviou incorretamente alguma obra ao eSocial.

Sabemos que o erro pode ter sido cometido de duas formas principais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-regularizar-informacao-de-obras-no-esocial/

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Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS

​Segundo o ministro, a União não pode surpreender os estados com perdas de arrecadação significativas e não providenciar mecanismo imediato de reparação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/barroso-determina-compensacao-de-parcelas-da-divida-publica-de-alagoas-com-perdas-de-icms/

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Importância da capacitação dos profissionais da contabilidade é reforçada na abertura do Conexão Contábil Sul

​O Conexão Contábil, edição Sul, foi iniciado na tarde desta terça-feira (30/8). O evento, realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), reúne mais de 1.800 participantes nos formatos presencial e a distância. A parte física acontece na sede do CRCPR, localizada em Curitiba/PR. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/importancia-da-capacitacao-dos-profissionais-da-contabilidade-e-reforcada-na-abertura-do-conexao-contabil-sul/

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Lukka, assistente virtual de contabilidade da Fundação Fipecafi, vai ajudar na formação de contadores e analisar demonstrativos de empresas

Muito em breve, dúvidas sobre regras contábeis e legislação fiscal poderão ser respondidas pelo Lukka, assistente virtual inteligente (AVI) que está em fase de testes no SkyLab, laboratório de inovação da Fundação Fipecafi. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lukka-assistente-virtual-de-contabilidade-da-faculdade-fipecafi-vai-ajudar-na-formacao-de-contadores-e-analisar-demonstrativos-de-empresas/

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CRCMG promove seminário para capacitar profissionais da contabilidade do Vale do Rio Doce

​Inscrições já estão abertas para o Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional em Governador Valadares. Com o objetivo de promover o desenvolvimento profissional da classe contábil, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) promove o Seminário de Desenvolvimento e Capacitação Profissional, que integra o projeto “CRCMG mais perto de você”. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/crcmg-promove-seminario-para-capacitar-profissionais-da-contabilidade-do-vale-do-rio-doce/

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Entenda por que a pensão não pode ser tributada

​Segundo os advogados de tributário do Cascione, isso ocorre, pois, segundo o entendimento do STF, a pensão alimentícia não representa acréscimo patrimonial, apenas entrada de valores.

No mais, haveria incidência de bitributação camuflada e sem justificativa, tendo em vista que o devedor de alimentos ou da pensão, ao receber a renda ou provento sujeitos ao IR, retira disso parcela para pagar a obrigação.

Sendo assim, ao submeter os valores recebidos a esse título ao IR, representaria nova incidência do mesmo tributo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entenda-por-que-a-pensao-nao-pode-ser-tributada/

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DP: Agenda de prazos e obrigações do mês de SETEMBRO/2022

Neste nono mês do ano, precisamos, além das obrigações normais, nos atentar em mais alguns detalhes importantes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dp-agenda-de-prazos-e-obrigacoes-do-mes-de-setembro-2022/

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Para especialista, tabela do IR não respeita capacidade contributiva do brasileiro

​Ele também diz que “as pessoas não estão sendo tributadas sobre a renda e sim sobre os seus rendimentos e seu patrimônio”. Tema bastante discutido na última campanha para presidente, a correção da tabela do Imposto de Renda, ressurge na pauta dos atuais candidatos para as eleições desse ano. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-especialista-tabela-do-ir-nao-respeita-capacidade-contributiva-do-brasileiro/

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De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais?

​A geração atual vivencia um verdadeiro tsunami causado pela onda de virtualização e digitalização das relações sociais e econômicas. Enquanto isso acontece, procuramos criar balizas éticas e jurídicas para regular essa nova realidade.

Para criar essas balizas é comum buscarmos comparativos com a vida material para regrar a vida digital. Sendo assim, imaginemos então os seguintes cenários: na praça de alimentação de um shopping existe um falso McDonald's, visualmente idêntico ao original, mas sem sua autorização. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/de-quem-e-a-responsabilidade-nos-casos-de-fraude-nas-redes-sociais/

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Senado aprova aumento temporário de 1 ponto percentual da CSLL de bancos e corretoras

A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras terão que recolher mais Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL). É o que consta na Medida Provisória (MP) 1.115, aprovada pelo Senado em 30/08, e que determina que a CSLL de bancos vai subir de 20% para 21%. Para corretoras de câmbio, companhias de seguro e de capitalização, a alíquota passa de 15% para 16%. A medida é válida até dezembro. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-aumento-temporario-de-1-ponto-percentual-da-csll-de-bancos-e-corretoras/

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Nova regulamentação flexibiliza transação tributária

​Portaria traz possibilidade de aproveitamento dos créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL na amortização de débitos inscritos em dívida ativa, passíveis de transação. Foi publicada neste mês de agosto no Diário Oficial da União a Portaria nº 6.757/2022, que traz nova regulamentação da transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-regulamentacao-flexibiliza-transacao-tributaria/

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Publicada NT2021.004 v.1.33

​Publicada versão 1.33 da Nota Técnica 2021.004, suspendendo a implantação das regras X04-50, X04-60, X04-90, X04-100 (implementação futura), possibilitando um maior tempo para adequação por parte das empresas emissoras de NF-e. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt2021-004-v-1-33/

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As chaves para a gestão de desempenho

Qualquer que seja a dimensão da estrutura, qualquer bom gestor deve dotar-se de meios relevantes para gerir eficazmente a sua atividade. Como administrar seu negócio? Quais são as ferramentas de gestão de desempenho? Descubra o essencial para saber sobre este assunto.

Administrar um negócio não é apenas usar um painel e indicadores-chave de suporte à decisão. Isso engloba a organização colocada em prática para maximizar o desempenho e criar valor. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/as-chaves-para-a-gestao-de-desempenho/

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Contador, está pensando em ingressar em uma pós-graduação que reúna bagagem técnica e raciocínio crítico?

A Faculdade Fipecafi tem um leque de opções de cursos alinhado e idealizado para atender as suas necessidades e aspirações.

No vídeo, o professor dos cursos de graduação e pós-graduação da instituição, Flavio Riberi, aborda esses diferenciais oferecidos e como eles podem acrescentar ao seu dia a dia e carreira profissional. Assista!

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Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado

Um dos grandes problemas enfrentados pelo contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo chama-se crédito acumulado, desde a sua formação, apropriação e utilização. Os gargalos da apropriação e da utilização do crédito acumulado devem ser objeto de análise e de estudos sempre buscando melhorias, mas com segurança jurídica também ao erário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/creditos-acumulados-de-icms-em-sao-paulo-novo-procedimento-simplificado/

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Checklist tributário – 4 a 10 de setembro de 2022

Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-4-a-10-de-setembro-de-2022/

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Direitos e deveres da Lei n° 14.374/22 para as indústrias químicas e petroquímicas

Foi publicado no DOU do dia 22/06/22, a Lei n° 14.374/22, que diz respeito às centrais petroquímicas e indústrias químicas.

A norma define condições para a apuração do valor a recolher do PIS/Pasep e da Cofins pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas.

Por conta dessas mudanças uma das principais alterações é que o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelo produtor ou importador serão calculadas com novas alíquotas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/direitos-e-deveres-da-lei-n-14-374-22-para-as-industrias-quimicas-e-petroquimicas/

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Como gerenciar uma equipe?

Supervisionar funcionários não vem naturalmente. Não existe poção mágica, mas sim ferramentas, métodos e sobretudo muito bom senso para inspirar, motivar, comunicar e supervisionar de forma eficaz.
Para o sucesso de uma empresa, de um projeto, é fundamental que as coisas estejam claras e que o clima de trabalho seja saudável e sereno.

Se é possível aprender "no trabalho", é preferível conhecer um certo número de conceitos e dominar algumas ferramentas e/ou métodos, caso contrário a situação se deteriorará rapidamente e o sucesso desaparecerá.

Qual é o papel de um gerente? Quais são as chaves para o sucesso de tal missão? Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-gerenciar-uma-equipe/

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Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br

Desde 1º de abril de 2021, além do uso de código de acesso e senha, o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico pode ser feito pela conta gov.br do cidadão.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fim-do-codigo-de-acesso-login-no-app-e-nos-modulos-web-do-esocial-sera-feito-exclusivamente-pelo-gov-br/

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Receitas monofásicas do Simples Nacional

Reconhecer as receitas de PIS e Cofins monofásico dentro do Simples Nacional, é uma forma de as empresas economizarem com tributos.

Para isso a primeira coisa que a empresa deve fazer é revisar sua classificação de produtos, principalmente considerando o PIS e Cofins.

O regime monofásico é apenas uma das classificações possível para o PIS e Cofins, temos várias outras, como a tributação normal, substituição tributária, alíquota zero, isenção, suspensão e não incidência. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receitas-monofasicas-do-simples-nacional/

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