Entenda por que a pensão não pode ser tributada
Segundo os advogados de tributário do Cascione, isso ocorre, pois, segundo o entendimento do STF, a pensão alimentícia não representa acréscimo patrimonial, apenas entrada de valores.
No mais, haveria incidência de bitributação camuflada e sem justificativa, tendo em vista que o devedor de alimentos ou da pensão, ao receber a renda ou provento sujeitos ao IR, retira disso parcela para pagar a obrigação.
Sendo assim, ao submeter os valores recebidos a esse título ao IR, representaria nova incidência do mesmo tributo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entenda-por-que-a-pensao-nao-pode-ser-tributada/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #Fiscal #IR #Advogados #AcréscimoPatrimonial
Segundo os advogados de tributário do Cascione, isso ocorre, pois, segundo o entendimento do STF, a pensão alimentícia não representa acréscimo patrimonial, apenas entrada de valores.
No mais, haveria incidência de bitributação camuflada e sem justificativa, tendo em vista que o devedor de alimentos ou da pensão, ao receber a renda ou provento sujeitos ao IR, retira disso parcela para pagar a obrigação.
Sendo assim, ao submeter os valores recebidos a esse título ao IR, representaria nova incidência do mesmo tributo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entenda-por-que-a-pensao-nao-pode-ser-tributada/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #Fiscal #IR #Advogados #AcréscimoPatrimonial