RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias

​Medida implementada pela Receita Estadual será válida a partir de outubro e atende demanda dos setores econômicos gaúchos. O Estado do Rio Grande do Sul está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo mais quatro grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.633, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30/8), e é válida a partir de 1º de outubro de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-elimina-substituicao-tributaria-para-mais-quatro-grupos-de-mercadorias/

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Justiça gaúcha segue decisão do STF de barrar cobrança de ICMS antecipado sobre deslocamento interestadual de mercadorias para filiais no RS

Empresas que transferem mercadorias de outros estados para abastecer lojas próprias no Rio Grande do Sul (RS) não estão fazendo uma operação comercial e, portanto, estão desobrigadas de recolher o ICMS antecipado sobre esse deslocamento, resume o advogado Rubens Fonseca de Souza Lopes, coordenador de contencioso tributário do WFaria Advogados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/justica-gaucha-segue-decisao-do-stf-de-barrar-cobranca-de-icms-antecipado-sobre-deslocamento-interestadual-de-mercadorias-para-filiais-no-rs%ef%bf%bc/

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Diferencial de alíquotas nas mercadorias com ICMS ST

Neste artigo, vamos abordar alguns conceitos importantes sobre o recolhimento do ICMS na modalidade Difal Substituição Tributária.
O diferencial de alíquotas ou Difal é o valor da diferença entre a alíquota interna no estado a que se destina uma mercadoria e a alíquota interestadual.
O recolhimento do ICMS dentro dessa modalidade tem como característica mais marcante o envolvimento de um não contribuinte de ICMS, ou o consumo final. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/diferencial-de-aliquotas-nas-mercadorias-com-icms-st/

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ICMS: Entenda a polêmica sobre transferência de mercadorias

De acordo com o Dr. Jorge Coutinho, conflitos entre decisões do STF e nova legislação geram incertezas para empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/icms-entenda-a-polemica-sobre-transferencia-de-mercadorias/

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