Aviso de atualização da tabela 4.3.6 - Código de Tipo de Crédito

A equipe da EFD-Contribuições informa a atualização da tabela 4.3.6 – Código de tipo de crédito, com o encerramento de vigência dos códigos 199, 299 e 399 (Outros) a ocorrer a partir de 31/03/2023.

Em caso de dúvidas sobre a utilização dos códigos de tipo de crédito, sugere-se a leitura das Perguntas Frequentes e do Guia Prático da EFD-Contribuições. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aviso-de-atualizacao-da-tabela-4-3-6-codigo-de-tipo-de-credito/

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Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização

Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de contribuintes. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-envia-aviso-de-cobranca-a-65-milhoes-de-contribuintes-e-alerta-para-importancia-da-autorregularizacao/

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EFD Contribuições - Aviso sobre data limite- Multa

Avisamos aos contribuintes que a tabela de data do Programa Gerador de Escrituração - PGE está atualizada com a data limite de entrega para16/02/2024 com relação ao período de apuração de dezembro 2023.
Para que não haja ocorrência de atraso, basta atualizar "Tabelas" no Menu do PGE e gerar o arquivo para entrega. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-aviso-sobre-data-limite-multa/

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Aviso de Pauta

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá nesta quarta (27/3) entrevista coletiva para tratar do tema "Transações Tributárias na Receita Federal".A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube, neste link. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aviso-de-pauta/

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Receita Federal envia mais de 16 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

A ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para que promovam a regularização de suas obras, antes do início de fiscalização. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-envia-mais-de-16-mil-cartas-de-aviso-para-regularizacao-de-obras/

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Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/06) o resultado da arrecadação de maio de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de maio de 2024, com transmissão por streaming. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aviso-de-pauta-receita-federal-comenta-nesta-terca-feira-25-06-o-resultado-da-arrecadacao-de-maio-de-2024/

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Aviso de Pauta

Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aviso-de-pauta-2/

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