Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio

Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União nesta última sexta-feira (31/3), a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de março de 2023, que prorroga o prazo para adesões ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente "Litígio Zero". Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-adesao-ao-programa-litigio-zero-e-prorrogado-ate-31-de-maio/

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Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro

Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda 31/07.O prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como Litígio Zero, foi prorrogado para 28 de dezembro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prazo-de-adesao-ao-programa-litigio-zero-e-prorrogado-para-28-de-dezembro/

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Prazo de adesão ao Simples Nacional não foi prorrogado pela Receita Federal

Empreendedores que foram desenquadrados do regime tributário precisam regularizar a sua situação até o ano que vem. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prazo-de-adesao-ao-simples-nacional-nao-foi-prorrogado-pela-receita-federal/

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Prorrogado o inicio do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC

O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinentes de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em seus documentos fiscais emitidos.

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-o-inicio-do-preenchimento-do-icms-desonerado-e-motivo-da-desoneracao-nas-notas-fiscais-em-sc/

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Prorrogado pela Receita Federal para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-federal-para-12-de-abril-prazo-para-adesao-ao-piloto-do-programa-confia/

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Prorrogado pela Receita prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-prazo-para-autorregularizacao-incentivada-de-debitos-decorrentes-de-exclusoes-efetuadas-em-desacordo-com-o-art-30-da-lei-12973-2014/
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CFOAB e OAB-MA promovem 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico em São Luís

Com o objetivo de debater “As habilidades e ferramentas essenciais para a advocacia alavancar sua carreira no novo cenário jurídico”, o Conselho Federal da OAB e a OAB-MA realizarão, no dia 9 de maio, o 1º Encontro Nacional de Coaching Jurídico. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfoab-e-oab-ma-promovem-1o-encontro-nacional-de-coaching-juridico-em-sao-luis/
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Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções

Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-edital-de-transacao-voltado-a-tese-sobre-subvencoes/

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Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do recesso parlamentar com início nesta quinta (18).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-funcionamento-de-comissao-temporaria-sobre-inteligencia-artificial/

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Prorrogado pela Receita Federal prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil de agosto de 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-federal-prazo-para-entrega-da-declaracao-sobre-operacoes-imobiliarias-doi/

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Prorrogado! Empreendedoras têm até 17 de agosto para se inscreverem no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios

Disputa nacional está dividida em cinco categorias. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-empreendedoras-tem-ate-17-de-agosto-para-se-inscreverem-no-premio-sebrae-mulher-de-negocios/

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Comunicado FGV: prorrogado o prazo de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva no RS

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comunicado-fgv-prorrogado-o-prazo-de-recurso-contra-o-gabarito-preliminar-da-prova-objetiva-no-rs/

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