Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado

Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação.O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na Reforma Tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/grupo-de-trabalho-criado-pela-agu-entrega-sugestoes-ao-relator-da-reforma-tributaria-no-senado/

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Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação será em novembro

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a Reforma Tributária (PEC 8/2021) foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (25).
Em acordo com as lideranças, foi concedido um pedido de vista coletivo para que os senadores analisem o texto. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-braga-entrega-relatorio-a-ccj-votacao-sera-em-novembro/

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Como será a entrega dos Lucros na EFD-Reinf

Muitas mudanças vêm impactando o dia a dia das empresas, e a EFD-Reinf teve algumas mudanças importantes.
O dia 10 de outubro tivemos a vinda da IN 2.163/2023, que entre outras coisas, muda o prazo de entrega da EFD-Reinf. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/como-sera-a-entrega-dos-lucros-na-efd-reinf/

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Ato Declaratório cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb

Foi publicado no DOU em 08/02/2024 o Ato Declaratório Executivo Corat n° 2, de 05 de fevereiro de 2024 que cancela as multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ato-declaratorio-cancela-multas-por-atraso-na-entrega-da-dctfweb/

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NAF da UFMG vai orientar contribuintes no período de entrega da declaração na Receita Federal em Belo Horizonte

Os plantões acontecerão às segundas-feiras, na sede da RFB, av. Olegário Maciel, 2.360, das 14h às 17h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/naf-da-ufmg-vai-orientar-contribuintes-no-periodo-de-entrega-da-declaracao-na-receita-federal-em-belo-horizonte/

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Receita Federal em Minas Gerais orienta produtores rurais sobre a entrega da declaração de imposto de renda pessoa física (DIRPF 2024)

A ação de conformidade contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e econômica, ao evitar omissões e erros que podem gerar retrabalho e penalidades como multas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-em-minas-gerais-orienta-produtores-rurais-sobre-a-entrega-da-declaracao-de-imposto-de-renda-pessoa-fisica-dirpf-2024/

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Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária

Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/haddad-entrega-a-lira-projeto-de-regulamentacao-da-reforma-tributaria/

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A RFB orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024

A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-orienta-produtores-rurais-sobre-a-entrega-da-declaracao-de-imposto-de-renda-pessoa-fisica-2024/

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Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS

A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-prorroga-prazo-de-entrega-da-declaracao-do-imposto-de-renda-e-pagamento-de-tributos-para-336-municipios-atingidos-por-chuvas-intensas-no-rs/
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Prorrogado pela Receita Federal prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil de agosto de 2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-pela-receita-federal-prazo-para-entrega-da-declaracao-sobre-operacoes-imobiliarias-doi/

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Prazo final para entrega do IRPF se aproxima: ainda há tempo para revisões e destinações aos fundos sociais

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-final-para-entrega-do-irpf-se-aproxima-ainda-ha-tempo-para-revisoes-e-destinacoes-aos-fundos-sociais/

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Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração


Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/apos-o-prazo-de-entrega-retificacao-no-ir-deve-seguir-modalidade-usada-para-transmitir-declaracao/

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STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stj-noticias-traz-decisao-que-vedou-troca-de-modelo-da-declaracao-do-ir-apos-prazo-de-entrega/

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