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Isso é uma emergência!

O Pantanal, com cerca de 150 mil km², é o bioma com a maior planície alagável de água doce do mundo, e abrange os Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de se estender em parte do Paraguai e Bolívia. Todos os anos as queimadas assolam esse bioma, seja pela extrema seca ou por interesses financeiros e predatórios da Terra.

A crise climática, em algumas regiões como no Estado do Rio Grande do Sul acabou causando o alagamento de muitas cidades e também de territórios indígenas. Já na região norte, e centro-oeste as consequência da crise climática vem com a seca.

2024 tende a ser o ano mais seco da história do Pantanal, com acúmulo de chuvas muito abaixo do esperado, segundo o Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia.

A não demarcação das Terras Indígenas é outro fator que impacta no crescimento da crise climática, e que acaba intensificando casos como os incêndios no Pantanal e os alagamentos no Rio Grande do Sul. Nós povos indígenas, com nossas pluralidades e especificidades somos quem protege as florestas e as matas. Como a T.I. Mangueirinha no Paraná, que conserva a maior floresta de Araucárias nativas do Mundo. Ou como a T.I. Barra Velha na Bahia, onde os parentes Pataxó protegem uma das poucas áreas remanescentes do Bioma Mata Atlântica.

O povo Guató, que vive na região do Pantanal, é um dos povos afetados pelas queimadas, vivem tradicionalmente da pesca, e no período das queimadas, muitas vezes não conseguem permanecer em seu território. Diante dessa emergência, lideranças do povo Guatá produziram uma nota sobre a destruição causada pelos incêndios.

Nota do povo Guató: https://bit.ly/3XJ4Y8U

Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!

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#SOSPantanal
#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#OFuturoéIndígena
🏹✊🏾 Hoje é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Em um país de tanta diversidade e riqueza como o Brasil, o racismo é a expressão da elite do atraso.

Nós somos centenas de povos em um só país. Cada comunidade possui sua cultura, seus costumes e seu modo de vida. Essa diversidade é nossa maior riqueza. Com respeito e dignidade podemos construir juntos o Brasil do bem viver.

Basta de racismo!

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
🏹✊🏽 Uma mulher indígena grávida passou mal e morreu no Mato Grosso do Sul, depois de uma aplicação de agrotóxicos em propriedade vizinha à aldeia Jaguapiru, no dia 12 de março. Vários integrantes da mesma família também adoeceram. A gestante de dois meses chegou a ser hospitalizada, foi transferida de unidade de saúde, mas morreu no dia seguinte.

Após quatro dias de fiscalização nas terras indígenas Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká, localizadas nos municípios de Dourados e Caarapó, foi encontrado um galpão que armazenava 750 litros de agrotóxicos vencidos.

O Ministério Público Federal (MPF) suspeita de que a contaminação esteja relacionada ao aumento do cultivo de soja e milho na região. As investigações apuraram que parte dos produtos agrícolas utilizados nas lavouras são adquiridos sem receitas agronômicas ou são contrabandeados do Paraguai.

O estado de Mato Grosso do Sul tem intensificado o uso. Entre 2007 e 2012, a taxa de consumo aumentou de 4,44 kg por hectare para 10,69 kg por hectare, sobre a mesma área de plantio. O MS também é um dos estados brasileiros com maior incidência de conflitos no campo relacionados à invasão das terras indígenas, em especial do povo Guarani e Kaiowá.

Saiba mais: https://bit.ly/4f2LK4v

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#MarcoAncestral
#DemarcaçãoJá
#DemarcaçãoÉDemocracia
Parente e parentas, precisamos estar ATENTOS!

O Congresso Nacional segue promovendo uma série de ataques contra os nossos direitos por meio de projetos como o PEC 48, que altera o Artigo 231 da Constituição Federal e define um marco temporal para a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Outro projeto que nos ataca é o PL do Despejo Arbitrário (PL 8262/2017) que impõe um prazo de 48 horas para realizar ações violentas de despejo e reintegração de posse.

O PL 8262/2017 tramita na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, e a PEC 48 Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ambos devem ser pautados na semana que vem!

Mobilize-se e cobre os representantes políticos do seu estado!

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#PEC48NÃO #NãoAoPL8267 #MarcoTemporalNÃO #MarcoAncestral #DemarcaçãoJá #NãoÀCriminalizaçãoDosMovimentosSociais
Na próxima quarta-feira (10) a Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48/2023) está prevista para entrar em pauta no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ), o anúncio de inclusão na pauta foi feito pelo Senador Davi Alcolumbre (Senador do estado do Amapá do União Brasil).

A PEC da Morte (PEC 48) prevê a alteração do §1º do art. 231 da Constituição Federal de 1988 para regulamentar o Marco Temporal como constitucional. Se houver a alteração das cláusulas pétreas da constituição que prevê a garantia dos direitos indígenas para estabelecer o Marco Temporal como constitucional, nossos territórios, inclusive os já demarcadas estão sob ameaça, nossas vidas estão ameaçadas.

A tese do Marco Temporal, reconhece como Terra Indígenas apenas as terras que estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988, ou seja, não haveriam mais demarcações de terras, e as já demarcadas sofreriam revisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a tese do Marco Temporal como inconstitucional em setembro de 2023, mas em dezembro, foi aprovada no Congresso Nacional a Lei 14.701 que trata do Marco Temporal, e mesmo que de forma inconstitucional, está em vigor.

Tanto a Lei 14.701, quanto a PEC 48 são instrumentos da MORTE, por que, sem o direito aos nossos territórios, nós povos indígenas estaremos condenados à morte. E vale lembrar, que sem a demarcação das Terras Indígenas, não haverá futuro no planeta Terra!

Nós povos indígenas somos os defensores dos nossos Biomas, das matas e florestas, que nos dão vida, que nos dão nosso alimento, que nos dão ar. Sem a proteção da mãe Terra a crise climática se intensificará ainda mais, o exemplo disso é a emergência climática vivida no Estado do Rio Grande do Sul desde o início de maio, com as enchentes, e as queimadas que assolam o Pantanal devida a intensa seca!

Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!

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#PEC48NÃO
#demarcaçãojá
#marcoancestral
Alerta Parentes!

A luta contra o Marco Temporal ainda não acabou, apesar de ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Em dezembro de 2023, a lei 14.701 foi aprovada no Congresso Nacional, tornando Lei o Marco Temporal.

Além da Lei 14.701 que está em vigor e regulamenta sobre o Marco Temporal, a PEC 48/2023 que quer prever a alteração da Constituição Federal de 1988 para tornar o Marco da morte constitucional.

Os ataques contra os nossos direitos continuam a todo vapor. Por isso, precisamos nos mobilizar, demarcar as telas e ocupar as redes.

O coordenador jurídico da APIB, Maurício Terena, faz esse chamado para que os parentes e parentas regionais de base da APIB participem dessa reunião na próxima segunda-feira (8) às 09:00 horas (horário de Brasília). Para participar entre em contato com sua regional de base.

Vamos a luta, parentes e parentas! Por nós, por todas e todos que vieram antes de nós, e por todas e todos que estão por vir!

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Estamos vivendo uma emergência sem precedentes, onde o congresso nacional atua na contramão da luta indígena, ou seja: um genocídio legislado.

O coordenador Executivo da APIB - Dinamam Tuxá e o Vice Coordenador da COIAB - Alcebias Sapará alertam os parentes sobre o pacote da criminalização dos povos indígenas em pauta constante no congresso nacional.

E alertam principalmente para uma nova PEC: A PEC da Morte, a PEC48, que visa mudar o texto dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que trata dos direitos dos povos indígenas.

Parentes, vamos seguir mobilizados, a luta continua, diga ao povo que avance.

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Está acontecendo desde o dia 02/07 em Esperantina/PI o Primeiro Intercâmbio da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia.

O intercâmbio tem como objetivo fortalecer os movimentos e fundos que compõem a Rede, possibilitando um espaço de aprendizado coletivo e de compartilhamento de experiências.

O coordenador executivo da Apib Kleber Karipuna está nessa agenda para apresentar o Fundo Apib nesse espaço de debate e construção da rede de Fundos.

Participam também desta agenda o coordenador Executivo da Coiab Toya Manchineri e Rose Apurinã Diretora do Fundo Podáali. O intercâmbio está previsto pra finalizar dia 05/07.

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Esse é um chamado da Articulação dos Povos indígenas do Brasil – APIB para todas as suas organizações base para um alinhamento geral estratégico de incidências contra a PEC48 e Lei 14.701 do Marco temporal.

A Coordenadora Secretária da COIAB - Marciele Tupari nos convida para que, no dia 08 de julho as 9horas estejamos articulados para apresentar nossas estratégias de resistência e luta, via plataforma do Zoom.

A Lei do Marco Temporal, de número 14.701, foi aprovada após o julgamento do STF que determinou a ilegalidade da proposta. Logo em seguida, o Senador Hiran Gonçalves (PP-RR) criou a Proposta de Emenda da Constituição 48 ou PEC da Morte. Com o apoio da Frente Parlamentar de Agropecuária essa emenda está tramitando rapidamente e passando por cima dos ritos do Congresso Nacional. E na próxima semana será pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

#MarcoTemporalNÃO
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Alerta Parentes! Isso é uma Emergência!

A luta contra o Marco Temporal ainda não acabou, apesar de ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Em dezembro de 2023, a lei 14.701 foi aprovada no Congresso Nacional, tornando Lei o Marco Temporal.

Diante desses ataques aos nossos direitos, aos nossos territórios e às nossas vidas, precisamos URGENTE nos mobilizar, seja em nossos territórios, em Brasília, ou nas redes precisamos ainda lutar pelas nossas vidas!

Então parentes e parentas fiquem atentos em nossas redes, e vamos juntos ocupar as ruas e demarcar as telas!

Vamos a luta, parentes e parentas! Por nós, por todas e todos que vieram antes de nós, e por todas e todos que estão por vir!

Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!

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