Legenda: A tese do marco temporal representa o genocídio dos povos indígenas e está tramitando em diferentes escalas do poder público. Atualmente, o marco temporal está presente no legislativo onde senadores tentam aprovar a PEC da Morte (PEC 48), enquanto no judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir viabilidade da Lei 14.701/2023.
O legislativo e judiciário brasileiro tem travado uma queda de braço ao mesmo tempo que o executivo, como o presidente Lula e procurador-geral da República Paulo Gonet, tem se omitido em articular e garantir os direitos indígenas.
Mas a ameaça é a mesma, parente e parenta. Precisamos cobrar todos e todas!!
Chega de genocídio! Diga não ao marco temporal! Estaremos mobilizados nos territórios, nas ruas, em Brasília e nas redes no dia 5 de agosto!
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#DemarcaçãoJá #MarcoAncestral #PEC48NÃO
O legislativo e judiciário brasileiro tem travado uma queda de braço ao mesmo tempo que o executivo, como o presidente Lula e procurador-geral da República Paulo Gonet, tem se omitido em articular e garantir os direitos indígenas.
Mas a ameaça é a mesma, parente e parenta. Precisamos cobrar todos e todas!!
Chega de genocídio! Diga não ao marco temporal! Estaremos mobilizados nos territórios, nas ruas, em Brasília e nas redes no dia 5 de agosto!
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Atenção, parentes! Salvem a Data! (Save The Date)
A votação da PEC 48, a PEC da Morte, voltará para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal em 30 de outubro deste ano. Por isso, vamos nos organizar para estarmos juntos em Brasília, colorindo as ruas da Capital Federal de urucum e jenipapo.
Mais uma vez querem alterar a Constituição Federal de 1988 para aniquilar os direitos indígenas! A Proposta de Emenda Constitucional 48, prevê a alteração do artigo 231 da Constituição para estabelecer e regulamentar o Marco Temporal, ou seja, tornar constitucional o genocídio dos povos indígenas do Braisil.
Atualmente, além da PEC 48, a Lei 14.701 que regulamenta sobre o Marco Temporal está em vigor, mesmo o Marco Temporal tendo sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2023.
Parentes e parentas, não podemos deixar de lutar, nossas vidas, nossos territórios e nossos direitos estão em jogo. Não haverá futuro na Terra sem a demarcação dos nossos territórios.
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#ComunicaçãoIndígena
A votação da PEC 48, a PEC da Morte, voltará para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal em 30 de outubro deste ano. Por isso, vamos nos organizar para estarmos juntos em Brasília, colorindo as ruas da Capital Federal de urucum e jenipapo.
Mais uma vez querem alterar a Constituição Federal de 1988 para aniquilar os direitos indígenas! A Proposta de Emenda Constitucional 48, prevê a alteração do artigo 231 da Constituição para estabelecer e regulamentar o Marco Temporal, ou seja, tornar constitucional o genocídio dos povos indígenas do Braisil.
Atualmente, além da PEC 48, a Lei 14.701 que regulamenta sobre o Marco Temporal está em vigor, mesmo o Marco Temporal tendo sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2023.
Parentes e parentas, não podemos deixar de lutar, nossas vidas, nossos territórios e nossos direitos estão em jogo. Não haverá futuro na Terra sem a demarcação dos nossos territórios.
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A Construção do Plano Estratégico de Comunicação da Agenda Climática da Coiab, teve início dia 22 e vai até o dia 26 de julho e em seu quarto dia teve pela manhã uma roda de conversa com lideranças e jovens comunicadores sobre comunicação indígena.
No período da tarde tivemos grupos de trabalho para pensar nas ações estratégicas e num cronograma para essas atividades e com a socialização com a plenária dos assuntos debatidos nos GTs.
Pensar nessas estratégias de enfrentamento da crise climática e principalmente a cobertura dessas agendas é essencial para mostrar para o mundo, que o futuro depende da demarcação dos nossos territórios.
Demarcar os territórios indígenas é a melhor solução para frear a crise climática!
📷 @yagokaingang
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No período da tarde tivemos grupos de trabalho para pensar nas ações estratégicas e num cronograma para essas atividades e com a socialização com a plenária dos assuntos debatidos nos GTs.
Pensar nessas estratégias de enfrentamento da crise climática e principalmente a cobertura dessas agendas é essencial para mostrar para o mundo, que o futuro depende da demarcação dos nossos territórios.
Demarcar os territórios indígenas é a melhor solução para frear a crise climática!
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O procurador-geral da república, Paulo Gonet, rompeu com uma tradição institucional de defesa dos direitos indígenas previsto na constituição federal art. 129.
Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para o cargo, também se omitiu no documento sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes de ter a PGR na câmara de negociação do Supremo Tribunal Federal (STF) apenas como observadora, e não com um papel mais ativo no debate.
Para a Apib, o comportamento da PGR demonstra um claro descaso com os direitos dos povos indígenas e com a Constituição Federal.
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Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para o cargo, também se omitiu no documento sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes de ter a PGR na câmara de negociação do Supremo Tribunal Federal (STF) apenas como observadora, e não com um papel mais ativo no debate.
Para a Apib, o comportamento da PGR demonstra um claro descaso com os direitos dos povos indígenas e com a Constituição Federal.
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Em Brasília, nas ruas, nos territórios, aldeias e redes a luta deve continuar!
Até o dia 30 de outubro, o Senado Federal irá discutir novamente a PEC da Morte que quer alterar a Constituição Federal e inserir o marco temporal na Carta Magna.
Nós, povos indígenas, não iremos permitir. Se junte a luta conosco e mobilize-se!
Leia a nota de posicionamento da Apib: https://bit.ly/4bBbnq6
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Até o dia 30 de outubro, o Senado Federal irá discutir novamente a PEC da Morte que quer alterar a Constituição Federal e inserir o marco temporal na Carta Magna.
Nós, povos indígenas, não iremos permitir. Se junte a luta conosco e mobilize-se!
Leia a nota de posicionamento da Apib: https://bit.ly/4bBbnq6
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#PEC48NÃO #MarcoAncestral #demarcaçãojá
🏹✊🏽 No dia 05 de agosto, próxima segunda-feira, inicia a câmara de conciliação do Marco Temporal, imposta pela Lei do MARCO TEMPORAL - n° 14.701/2023.
Vamos nos manifestar CONTRA A NEGOCIAÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS!
A câmara foi criada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, sem qualquer diálogo com o movimento indígena. Ignorando as petições para suspender os efeitos da lei, registradas pela Apib e diversas organizações em defesa do direito originário, o ministro passará a coordenar um grupo que vai negociar nossos direitos.
Ainda não está claro como será o procedimento dentro dessas reuniões, mas há uma orientação explícita para que os participantes não possam falar sobre o que será discutido. Ao contrário dos outros processos relacionados ao marco temporal, este não poderá ser assistido ou transmitido ao vivo. O que torna a câmara ainda mais suspeita.
Em setembro de 2023, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal, mas o ministro que tomou a frente das decisões sempre se posicionou contra os direitos indígenas.
A PEC 48 e a Lei 14.701 representam a continuidade de um ataque direto e orquestrado contra nossos direitos!
No dia 5 de agosto, vamos ocupar as ruas e as redes sociais! Seja nos territórios, em Brasília ou no mundo virtual, vamos fortalecer nossa voz ancestral em defesa de nossos direitos!
Nosso Marco é ancestral, sempre estivemos aqui!
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Vamos nos manifestar CONTRA A NEGOCIAÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS!
A câmara foi criada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, sem qualquer diálogo com o movimento indígena. Ignorando as petições para suspender os efeitos da lei, registradas pela Apib e diversas organizações em defesa do direito originário, o ministro passará a coordenar um grupo que vai negociar nossos direitos.
Ainda não está claro como será o procedimento dentro dessas reuniões, mas há uma orientação explícita para que os participantes não possam falar sobre o que será discutido. Ao contrário dos outros processos relacionados ao marco temporal, este não poderá ser assistido ou transmitido ao vivo. O que torna a câmara ainda mais suspeita.
Em setembro de 2023, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal, mas o ministro que tomou a frente das decisões sempre se posicionou contra os direitos indígenas.
A PEC 48 e a Lei 14.701 representam a continuidade de um ataque direto e orquestrado contra nossos direitos!
No dia 5 de agosto, vamos ocupar as ruas e as redes sociais! Seja nos territórios, em Brasília ou no mundo virtual, vamos fortalecer nossa voz ancestral em defesa de nossos direitos!
Nosso Marco é ancestral, sempre estivemos aqui!
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#PEC48NÃO #MarcoAncestral #demarcaçãojá
O 4º Episódio do Pod Parente, como titulo “MARCO TEMPORAL - O genocídio legislado continua”, traz um panorama de como anda a tramitação do Marco Temporal nas várias camadas que o compõem, como a Lei 14.701/2023, PEC 48/2023 e a câmara de conciliação que vai acontecer no próximo dia 05 de agosto.
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese do Marco Temporal como inconstitucional, no mesmo dia foi protocolada a Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48) que prevê a alteração do artigo 231 da Constituição Federal de 1988 para regulamentar sobre o Marco Temporal. Ainda em dezembro de 2023, o Projeto de Lei 2903, foi aprovado e virou a Lei 14.701, que trata do Marco Temporal entre outras medidas anti indígena.
Apesar da Lei 14.701 ser inconstitucional, está em vigor e através disso, muitos ataques à comunidades indígenas têm acontecido pelo território nacional. Nossos direitos não podem e não devem ser negociados.
Ouça o Pod Parente: https://bit.ly/4fsVe99
Com narração de Sally Nhandewa e Yago Kaingang.
Novos episódios a cada 15 dias.
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#PodParente
Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese do Marco Temporal como inconstitucional, no mesmo dia foi protocolada a Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48) que prevê a alteração do artigo 231 da Constituição Federal de 1988 para regulamentar sobre o Marco Temporal. Ainda em dezembro de 2023, o Projeto de Lei 2903, foi aprovado e virou a Lei 14.701, que trata do Marco Temporal entre outras medidas anti indígena.
Apesar da Lei 14.701 ser inconstitucional, está em vigor e através disso, muitos ataques à comunidades indígenas têm acontecido pelo território nacional. Nossos direitos não podem e não devem ser negociados.
Ouça o Pod Parente: https://bit.ly/4fsVe99
Com narração de Sally Nhandewa e Yago Kaingang.
Novos episódios a cada 15 dias.
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MARCO TEMPORAL - O genocídio legislado continua by Pod Parente
O 4º Episódio do Pod Parente, como titulo “MARCO TEMPORAL - O genocídio legislado continua”, traz um panorama de como anda a tramitação do Marco Temporal nas várias camadas que o compõem, como a Lei 14.701/2023, PEC 48/2023 e a câmara de conciliação que vai…
🚨Chega de violência 🚨
Catalino Guarani Kaiowá foi atropelado no anel viário da rodovia em Dourados, Mato Grosso do Sul.
Após o atropelamento os indígenas fizeram um bloqueio com a Hilux ainda na pista. Em resposta a polícia militar agiu de forma truculenta e atacou os parentes com tiros de bala de borracha e bombas de gás.
Segundo os parentes, não é o primeiro atropelamento a ocorrer no local, na semana passada uma criança de 6 anos morreu no local, o que gerou a revolta dos Guarani e Kaiowá.
A Apib repudia qualquer tipo de violência contra nossos povos. As violência tem aumentado por conta da Lei 14.701 do Marco temporal e da proposição da PEC48 que incentiva os ruralistas a atuar de forma violenta contra os povos indígenas em vários pontos do país.
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#demarcaçãojá
Catalino Guarani Kaiowá foi atropelado no anel viário da rodovia em Dourados, Mato Grosso do Sul.
Após o atropelamento os indígenas fizeram um bloqueio com a Hilux ainda na pista. Em resposta a polícia militar agiu de forma truculenta e atacou os parentes com tiros de bala de borracha e bombas de gás.
Segundo os parentes, não é o primeiro atropelamento a ocorrer no local, na semana passada uma criança de 6 anos morreu no local, o que gerou a revolta dos Guarani e Kaiowá.
A Apib repudia qualquer tipo de violência contra nossos povos. As violência tem aumentado por conta da Lei 14.701 do Marco temporal e da proposição da PEC48 que incentiva os ruralistas a atuar de forma violenta contra os povos indígenas em vários pontos do país.
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#demarcaçãojá
Ações como a não demarcação de terras indígenas estão diretamente ligadas a sobrecarga da terra, chegamos ao ponto em que humanidade esgota todos os recursos naturais que a terra levaria 1 ano para regenerar.
A resposta somos nós, precisamos por em prática ações efetivas de mitigação das mudanças climáticas e uso dos recursos naturais.
Aqui no Brasil uma série de ações contra o meio ambiente estão em prática, uma dela é a lei 15.701 do Marco temporal, que afeta diretamente os territórios indígenas principais defensores do meio ambiente.
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A resposta somos nós, precisamos por em prática ações efetivas de mitigação das mudanças climáticas e uso dos recursos naturais.
Aqui no Brasil uma série de ações contra o meio ambiente estão em prática, uma dela é a lei 15.701 do Marco temporal, que afeta diretamente os territórios indígenas principais defensores do meio ambiente.
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Apib convoca mobilização contra negociação dos direitos indígenas
Em Brasília, lideranças irão acompanhar a reunião da câmara do STF que avaliará a Lei do Genocídio Indígena no dia 5 de agosto. Ao redor do Brasil, organizações de base preparam suas manifestações.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), maior referência do movimento indígena no país, convoca lideranças e organizações indígenas e indigenistas para a mobilização na próxima segunda-feira, 5 de agosto.
Um grupo acompanhará a primeira reunião da câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que discutirá a Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/2023), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, a partir das 14h.
A mobilização é uma resposta do movimento indígena à negociação dos direitos indígenas proposta pela câmara.
#PEC48NÃO
#MarcoAncestral
#demarcaçãojá
Em Brasília, lideranças irão acompanhar a reunião da câmara do STF que avaliará a Lei do Genocídio Indígena no dia 5 de agosto. Ao redor do Brasil, organizações de base preparam suas manifestações.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), maior referência do movimento indígena no país, convoca lideranças e organizações indígenas e indigenistas para a mobilização na próxima segunda-feira, 5 de agosto.
Um grupo acompanhará a primeira reunião da câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que discutirá a Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/2023), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, a partir das 14h.
A mobilização é uma resposta do movimento indígena à negociação dos direitos indígenas proposta pela câmara.
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