CMO aprova relatório preliminar com emendas
Foram apresentadas 16 emendas ao parecer preliminar da LDO de 2023. A maioria previa aumentar o número de emendas que serão acolhidas. Do Val acatou apenas duas emendas integralmente, nove foram parcialmente e cinco foram rejeitadas. A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto de LDO para o ano que vem (PLN 5/22). Com isso, será aberto o prazo para apresentação de emendas, amanhã dia 15 de junho, até 23 de junho, às 18 horas. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/cmo-aprova-relatorio-preliminar-com-emendas/
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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #CMO #LDO #Preliminar #Relatório
Foram apresentadas 16 emendas ao parecer preliminar da LDO de 2023. A maioria previa aumentar o número de emendas que serão acolhidas. Do Val acatou apenas duas emendas integralmente, nove foram parcialmente e cinco foram rejeitadas. A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto de LDO para o ano que vem (PLN 5/22). Com isso, será aberto o prazo para apresentação de emendas, amanhã dia 15 de junho, até 23 de junho, às 18 horas. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/cmo-aprova-relatorio-preliminar-com-emendas/
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LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 e déficit de R$ 65,9 bilhões em 2023
Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias.
O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,9 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. Neste ano o texto foi relatado na CMO pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ldo-preve-salario-minimo-de-r-1-294-e-deficit-de-r-659-bilhoes-em-2023-2/
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Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias.
O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,9 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. Neste ano o texto foi relatado na CMO pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ldo-preve-salario-minimo-de-r-1-294-e-deficit-de-r-659-bilhoes-em-2023-2/
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Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor despesas de pessoal e encargos sociais. A norma foi publicada na sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-muda-regras-de-creditos-suplementares-para-recompor-despesas-com-pessoal-e-encargos/
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor despesas de pessoal e encargos sociais. A norma foi publicada na sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-muda-regras-de-creditos-suplementares-para-recompor-despesas-com-pessoal-e-encargos/
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CMO aprova lista de audiências para adaptar LDO 2024 ao arcabouço fiscal
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou plano de trabalho com audiências públicas sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento do ano que vem (PLN 4/2023). Autor do plano, o relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que os parlamentares terão que adaptar a peça orçamentária às mudanças trazidas pelo chamado novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula ao Congresso. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cmo-aprova-lista-de-audiencias-para-adaptar-ldo-2024-ao-arcabouco-fiscal/
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou plano de trabalho com audiências públicas sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento do ano que vem (PLN 4/2023). Autor do plano, o relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que os parlamentares terão que adaptar a peça orçamentária às mudanças trazidas pelo chamado novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula ao Congresso. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cmo-aprova-lista-de-audiencias-para-adaptar-ldo-2024-ao-arcabouco-fiscal/
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CMO agenda debate sobre arcabouço fiscal
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) tem audiência pública marcada para a quarta-feira (6), às 10h, destinada a discutir o novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023. O texto, que substituiu o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União, foi sancionado, com vetos, em 31 de agosto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cmo-agenda-debate-sobre-arcabouco-fiscal/
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A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) tem audiência pública marcada para a quarta-feira (6), às 10h, destinada a discutir o novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023. O texto, que substituiu o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União, foi sancionado, com vetos, em 31 de agosto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cmo-agenda-debate-sobre-arcabouco-fiscal/
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CMO aprova créditos extras de R$ 95,5 bilhões, maior parte para precatórios
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) créditos orçamentários extras de R$ 95,5 bilhões propostos pelo Poder Executivo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cmo-aprova-creditos-extras-de-r-955-bilhoes-maior-parte-para-precatorios/
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#ContNews #Contabilidade #gestão #judiciário #cmo #aprova #créditosextras #maior #parte #para #prevatórios
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) créditos orçamentários extras de R$ 95,5 bilhões propostos pelo Poder Executivo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cmo-aprova-creditos-extras-de-r-955-bilhoes-maior-parte-para-precatorios/
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