Prioridades da Frente do Comércio incluem desoneração da folha e funcionamento de lojas aos domingos

Os deputados que integram a Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo discutiram os temas da agenda legislativa prioritária para o setor em 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prioridades-da-frente-do-comercio-incluem-desoneracao-da-folha-e-funcionamento-de-lojas-aos-domingos/

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Desoneração da folha de pagamento: governo deve editar MP ainda esta semana

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-de-pagamento-governo-deve-editar-mp-ainda-esta-semana/

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Desoneração: Governo mantém 17 setores da economia

A Medida Provisória Nº 1.208, promulgada em 27 de fevereiro de 2024, marca um momento significativo na legislação brasileira, trazendo mudanças relevantes que impactarão diversos setores.

Esta MP revoga dispositivos específicos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023, evidenciando a dinâmica e a constante evolução do nosso quadro legal. As alterações incluem a revogação dos artigos 1º a 3º, das alíneas "b", "c" e "d" do inciso II do caput do artigo 6º, além dos Anexos I e II.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-governo-mantem-17-setores-da-economia/

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Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/proposta-preve-a-desoneracao-da-folha-de-pagamento-dos-professores/

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Prorrogado o inicio do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC

O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinentes de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em seus documentos fiscais emitidos.

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-o-inicio-do-preenchimento-do-icms-desonerado-e-motivo-da-desoneracao-nas-notas-fiscais-em-sc/

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Desoneração da folha das prefeituras: entenda o que está em jogo

A contribuição previdenciária patronal é motivo de discordância entre o Executivo e o Legislativo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-das-prefeituras-entenda-o-que-esta-em-jogo/

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