MP 1.109 - NÃO SE TRATA DE UM NOVO BEm IMEDIATO

A MP 1.109 publicada, que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa do BEm, trouxe muita confusão no entendimento e propósito do que ela realmente veio regulamentar.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mp-1-109-nao-se-trata-de-um-novo-bem-imediato/

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MTP disponibiliza nova edição da Coletânea de Normas

Já está disponível na página do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a nova versão da Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão. A coleção de documentos contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até março de 2022.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mtp-disponibiliza-nova-edicao-da-coletanea-de-normas/

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Programa de conformidade normativa trabalhista é instituído no âmbito do MTP

Objetivo é melhorar a interação entre a administração pública e os administrados. O Ministério do Trabalho e Previdência e a Secretaria-Geral da Presidência da República instituíram o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – “Governo Mais Legal – Trabalhista”. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/programa-de-conformidade-normativa-trabalhista-e-instituido-no-ambito-do-mtp/

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MTP realiza Congresso para debater melhorias e mudanças na fiscalização trabalhista

Ministro abre evento que reúne dirigentes da esfera trabalhista e auditores de todo país. O Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, participou, na manhã desta terça-feira (8), em Brasília, da abertura do primeiro Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho. O evento, que é realizado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), tem o intuito de tratar de assuntos relacionados a melhorias e mudanças na fiscalização trabalhista. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mtp-realiza-congresso-para-debater-melhorias-e-mudancas-na-fiscalizacao-trabalhista/

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MTP divulga dados da RAIS 2021 nesta sexta-feira (18)

OMinistério do Trabalho e Previdência divulga nesta sexta-feira (18) o resultado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano 2021. Os dados estarão disponíveis na página do MTP às 16h no link http://pdet.mte.gov.br/rais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mtp-divulga-dados-da-rais-2021-nesta-sexta-feira-18/

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Portaria 671: os riscos da utilização de sistemas de registro de ponto não certificados e homologados pelo MTP

A atualização da regulamentação dos sistemas eletrônicos de ponto trouxe novidades voltadas ao trabalho remoto (ou híbrido) e consolidou as diretrizes para a utilização dos equipamentos físicos e softwares de Registro Eletrônico de Ponto, que seguem dependendo de certificação e homologação do Ministério do Trabalho e Previdência. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/portaria-671-os-riscos-da-utilizacao-de-sistemas-de-registro-de-ponto-nao-certificados-e-homologados-pelo-mtp/

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