Promulgado acordo entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação

O objetivo é garantir maior segurança jurídica às relações entre os signatários no que tange ao pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/promulgado-acordo-entre-brasil-e-singapura-para-eliminar-a-dupla-tributacao/

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Reino Unido e Brasil anunciam a primeira rodada de negociações para Acordo para Evitar a Dupla Tributação

Rodada de diálogos entre os países acontecerá entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022 em Brasília. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reino-unido-e-brasil-anunciam-a-primeira-rodada-de-negociacoes-para-acordo-para-evitar-a-dupla-tributacao

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Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda

Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais. Representantes da Receita Federal e autoridades tributárias do Ministério de Finanças da Polônia concluíram as negociações de um acordo que vai eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a sonegação fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/brasil-e-polonia-vao-eliminar-dupla-tributacao-sobre-a-renda/

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Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

A assinatura ocorreu em 4 de novembro. A Receita Federal, representada pelo secretário especial auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, assinou em 4 de novembro, a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscais. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-assina-acordo-com-a-noruega-para-a-eliminacao-da-dupla-tributacao/

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CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cre-aprova-acordo-com-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-a-renda/

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Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PDL 161/2022 segue agora à promulgação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-promulgacao-acordo-brasil-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-renda/

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Aprovado o acordo que põe fim à dupla tributação entre Brasil e China

A eliminação de dupla tributação se dará de forma que, nos rendimentos sujeitos à tributação concorrente entre os contratantes, é possível a dedução dos valores pagos a título de tributos sobre a renda e capital na China do cálculo dos tributos no Brasil. “Na operação inversa, os impostos pagos no Brasil referentes a determinado rendimento poderão ser tomados como crédito contra qualquer imposto na China calculado por referência aos mesmos rendimentos”, assinalou Valadares.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-o-acordo-que-poe-fim-a-dupla-tributacao-entre-brasil-e-china/

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