CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a ser pago pelos transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de aplicativos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-deve-votar-reducao-do-irpf-para-transportadores-de-passageiros/
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Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de serviços de transporte autônomos — como taxistas e motoristas de aplicativos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-ir-para-motoristas-de-taxi-e-aplicativos-e-aprovada-pela-cae/
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CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-analisa-correcao-de-limite-de-faturamento-de-microempresas/
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CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas

Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-analisa-projeto-tornando-permanentes-os-beneficios-para-pequenas-empresas/

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CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas simples de crédito (ESCs). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-aprova-flexibilizar-regras-de-atuacao-das-empresas-simples-de-creditos/

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Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pensao-alimenticia-deve-ter-isencao-de-imposto-de-renda-decide-cae/

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CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O debate sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser um dos temas predominantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o recesso parlamentar de julho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-tera-grupo-de-trabalho-sobre-regulamentacao-da-reforma-tributaria/

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Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/alem-da-ccj-regulamentacao-da-reforma-tributaria-sera-debatida-na-cae/

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CAE debaterá sistema tributário nacional nesta terça

A pedido do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta terça-feira (13), a partir das 14h, para apresentação e debate do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O foco será nos aspectos gerais do projeto e na garantia de não elevação da carga tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-debatera-sistema-tributario-nacional-nesta-terca/

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CAE volta a debater reforma tributária na quarta-feira

A pedido de seu presidente, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta quarta-feira (21), às 14h, para discutir aspectos da regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional 132 oriunda da PEC 45/2019) por meio do PLP 68/2024. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-volta-a-debater-reforma-tributaria-na-quarta-feira/

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CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-discute-impacto-da-reforma-tributaria-nos-setores-de-comercio-e-servicos/

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Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para facilitar o refinanciamento de valores devidos às autarquias, às fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal (PGF). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/programa-para-regularizar-debitos-nao-tributarios-e-aprovado-na-cae/

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CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-vai-debater-cashback-e-cesta-basica-nacional-na-reforma-tributaria/

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