Relator destaca diálogo com governadores para ajustes finais no texto da reforma tributária
Aguinaldo Ribeiro disse que atenderá as demandas dos estados "em tudo o que for possível". O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos: a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-destaca-dialogo-com-governadores-para-ajustes-finais-no-texto-da-reforma-tributaria/
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Aguinaldo Ribeiro disse que atenderá as demandas dos estados "em tudo o que for possível". O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos: a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-destaca-dialogo-com-governadores-para-ajustes-finais-no-texto-da-reforma-tributaria/
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Relator diz, reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira . Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-vai-prever-aliquota-zero-para-cesta-basica-diz-relator/
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Relator da reforma tributária na CCJ apresenta plano de trabalho na próxima quarta
Designado para relatar a reforma tributária (PEC 45 2019) na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que vai apresentar o plano de trabalho na próxima quarta-feira (16). "Tenho certeza que será uma pauta prioritária na CCJ neste semestre", destacou. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-na-ccj-apresenta-plano-de-trabalho-na-proxima-quarta/
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Relator afirma que arcabouço fiscal será discutido na próxima segunda-feira
Cláudio Cajado defende rejeição das mudanças na proposta aprovadas pelo Senado.O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima segunda-feira (21). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-afirma-que-arcabouco-fiscal-sera-discutido-na-proxima-segunda-feira/
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Cláudio Cajado defende rejeição das mudanças na proposta aprovadas pelo Senado.O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima segunda-feira (21). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-afirma-que-arcabouco-fiscal-sera-discutido-na-proxima-segunda-feira/
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Reforma tributária: relator pretender ouvir todos os setores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). De acordo com esse plano, serão realizadas sete audiências públicas para debater a proposta (PEC 45/2019). O relatório deve ser votado em 4 de outubro. O relator pretender ouvir todos os setores interessados no tema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-relator-pretender-ouvir-todos-os-setores/
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). De acordo com esse plano, serão realizadas sete audiências públicas para debater a proposta (PEC 45/2019). O relatório deve ser votado em 4 de outubro. O relator pretender ouvir todos os setores interessados no tema. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-relator-pretender-ouvir-todos-os-setores/
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Relator da LDO acredita que queda da arrecadação pode impedir déficit zero em 2024
Danilo Forte citou o estímulo ao empreendedorismo feminino como uma das prioridades da LDO de 2024.O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem é muito “ambiciosa”, já que o País vem registrando queda na arrecadação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-ldo-acredita-que-queda-da-arrecadacao-pode-impedir-deficit-zero-em-2024/
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Danilo Forte citou o estímulo ao empreendedorismo feminino como uma das prioridades da LDO de 2024.O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem é muito “ambiciosa”, já que o País vem registrando queda na arrecadação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-ldo-acredita-que-queda-da-arrecadacao-pode-impedir-deficit-zero-em-2024/
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Relator da Reforma Tributária confirma que haverá limite para carga de impostos
O relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), encontrou-se com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, nesta quinta-feira (28). O TCU entregou um relatório ao Senado a pedido de Braga. Depois do encontro, o senador confirmou que haverá um limite para a carga de impostos. Caso esse limite seja ultrapassado, haverá redução de alíquotas no ano seguinte. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-confirma-que-havera-limite-para-carga-de-impostos/
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O relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), encontrou-se com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, nesta quinta-feira (28). O TCU entregou um relatório ao Senado a pedido de Braga. Depois do encontro, o senador confirmou que haverá um limite para a carga de impostos. Caso esse limite seja ultrapassado, haverá redução de alíquotas no ano seguinte. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-reforma-tributaria-confirma-que-havera-limite-para-carga-de-impostos/
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Reforma tributária: relator destaca 'trava' para impedir alta de impostos
O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7). Umas delas garante a devolução, aos consumidores de baixa renda, do imposto pago na compra do botijão de gás. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-relator-destaca-trava-para-impedir-alta-de-impostos/
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O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7). Umas delas garante a devolução, aos consumidores de baixa renda, do imposto pago na compra do botijão de gás. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-relator-destaca-trava-para-impedir-alta-de-impostos/
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Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (29) presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-que-avalia-mp-de-isencao-para-credito-fiscal-tem-presidente-e-relator/
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (29) presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-que-avalia-mp-de-isencao-para-credito-fiscal-tem-presidente-e-relator/
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Autor e relator da reforma tributária mostram avanços do novo texto em minidocumentário da TV Câmara
Eles também relatam as articulações que possibilitaram a votação da proposta, que ficou em discussão por cerca de 40 anos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/autor-e-relator-da-reforma-tributaria-mostram-avancos-do-novo-texto-em-minidocumentario-da-tv-camara/
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Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária
O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-deve-apresentar-a-ccj-plano-sobre-regulamentacao-da-reforma-tributaria/
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O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-deve-apresentar-a-ccj-plano-sobre-regulamentacao-da-reforma-tributaria/
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Reforma tributária: relator entregou plano de trabalho nesta terça (22/10)
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-relator-entregou-plano-de-trabalho-nesta-terca-22-10/
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