Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde

O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do imposto devido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda (IR), das doações feitas ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/promulgada-lei-que-reabre-deducao-do-ir-para-doacoes-a-programas-de-saude/

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Vai à Câmara dedução no IR para doação a projetos de pesquisa

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O PL 776/2019 segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-camara-deducao-no-ir-para-doacao-a-projetos-de-pesquisa/

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Lula veta projeto que acabava com limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes

Hoje a lei tributária limita a dedução dos royalties e patentes a 5% da receita bruta do produto fabricado ou vendido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que permite às empresas de sementes deduzir integralmente da base tributável do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) as despesas com patentes de materiais transgênicos e royalties pelo uso de marcas exclusivas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lula-veta-projeto-que-acabava-com-limite-de-deducao-no-imposto-de-renda-para-empresas-de-sementes/

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Aprovado pela Comissão dedução do IR de doações para iniciativas apoiadas por conselhos

Contribuinte poderá escolher entidade que receberá parte de doações. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a dedução do Imposto de Renda (IR) das doações a projetos de organizações da sociedade civil aprovados por conselhos federal, estatuais ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ou do Idoso. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-deducao-do-ir-de-doacoes-para-iniciativas-apoiadas-por-conselhos/

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Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade

Conforme a proposta, para a pessoa física, a doação ao Funcap poderá ser de até 4% do IR devido. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-deducao-no-imposto-de-renda-das-doacoes-em-caso-de-calamidade/

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Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes

Objetivo é permitir que entidades recebam doações sem intermediação dos fundos federais, estaduais ou municipais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-deducao-no-imposto-de-renda-por-doacoes-diretas-a-entidades-beneficentes/

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Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-vai-discutir-deducao-de-contribuicoes-extraordinarias-a-previdencia-complementar-no-irpf/

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Aprovado pela Comissão dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão

Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-deducao-do-ir-da-contribuicao-adicional-para-fundo-de-pensao/

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Volta da Dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda
Dentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/volta-da-deducao-do-inss-do-empregador-domestico-no-imposto-de-renda/

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Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-deducao-do-salario-maternidade-dos-tributos-para-pequena-empresa/

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Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/progressistas-questiona-no-stf-medida-provisoria-sobre-deducao-de-pis-cofins/

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Dedução de impostos sobre lucros da pessoa jurídica ajuda no investimento em projetos sociais

Empresas podem abater até 100% de sua doação e patrocínio na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, transformando tributos em impacto social positivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/deducao-de-impostos-sobre-lucros-da-pessoa-juridica-ajuda-no-investimento-em-projetos-sociais/

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Dedução no IR é ferramenta de incentivo a saúde e assistência social

O Imposto de Renda (IR) é um dos tributos mais conhecidos no país e faz parte da vida de pelo menos um terço dos 212,6 milhões de brasileiros. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/deducao-no-ir-e-ferramenta-de-incentivo-a-saude-e-assistencia-social/

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Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-deducao-do-salario-maternidade-dos-tributos-pagos-por-pequenas-empresas/

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