RFB atualiza regras de competência das atividades relacionadas à Cidadania Fiscal
O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rfb-atualiza-regras-de-competencia-das-atividades-relacionadas-a-cidadania-fiscal/
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O novo normativo também exclui a necessidade de edição anual de ato para definir a estratégia nacional de promoção da Cidadania Fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rfb-atualiza-regras-de-competencia-das-atividades-relacionadas-a-cidadania-fiscal/
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Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivo sobre prorrogação de tributos em casos de calamidade pública
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de ontem (08/08), a Resolução CGSN nº 173, de 8 de agosto de 2023, que atualiza dispositivos sobre a prorrogação de tributos em casos de calamidade pública, prevista nos artigos 40-A e 104, da Resolução CGSN nº 140/2018. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comite-gestor-do-simples-nacional-atualiza-dispositivo-sobre-prorrogacao-de-tributos-em-casos-de-calamidade-publica/
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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de ontem (08/08), a Resolução CGSN nº 173, de 8 de agosto de 2023, que atualiza dispositivos sobre a prorrogação de tributos em casos de calamidade pública, prevista nos artigos 40-A e 104, da Resolução CGSN nº 140/2018. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comite-gestor-do-simples-nacional-atualiza-dispositivo-sobre-prorrogacao-de-tributos-em-casos-de-calamidade-publica/
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Proposta atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEP) ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-atualiza-o-estatuto-da-micro-e-pequena-empresa/
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEP) ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-atualiza-o-estatuto-da-micro-e-pequena-empresa/
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Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza lista de municípios gaúchos beneficiados com prorrogação de pagamento de tributos
A medida atende Decreto Estadual sobre situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.A Secretária Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional editou a portaria SE/CGSN nº 100/2023, que atualiza a lista dos municípios beneficiados com prorrogação de pagamentos de tributos do simples. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comite-gestor-do-simples-nacional-atualiza-lista-de-municipios-gauchos-beneficiados-com-prorrogacao-de-pagamento-de-tributos/
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A medida atende Decreto Estadual sobre situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.A Secretária Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional editou a portaria SE/CGSN nº 100/2023, que atualiza a lista dos municípios beneficiados com prorrogação de pagamentos de tributos do simples. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comite-gestor-do-simples-nacional-atualiza-lista-de-municipios-gauchos-beneficiados-com-prorrogacao-de-pagamento-de-tributos/
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Fazenda de Florianópolis atualiza mais informações de cadastro dos contadores
A Secretaria da Fazenda de Florianópolis voltou a atualizar mais algumas informações para o cadastro dos contadores e seus clientes.
O projeto piloto ocorreu nos meses de julho e agosto e, com o sucesso, as primeiras importações de dados do CRCSC foram realizadas no último dia 19 de setembro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-de-florianopolis-atualiza-mais-informacoes-de-cadastro-dos-contadores/
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A Secretaria da Fazenda de Florianópolis voltou a atualizar mais algumas informações para o cadastro dos contadores e seus clientes.
O projeto piloto ocorreu nos meses de julho e agosto e, com o sucesso, as primeiras importações de dados do CRCSC foram realizadas no último dia 19 de setembro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/fazenda-de-florianopolis-atualiza-mais-informacoes-de-cadastro-dos-contadores/
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Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas cancelou o debate que faria nesta terça-feira (24) sobre as questões trabalhistas que envolvem o projeto e atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cancelado-debate-sobre-mudancas-trabalhistas-propostas-em-texto-que-atualiza-estatuto-da-microempresa/
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A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas cancelou o debate que faria nesta terça-feira (24) sobre as questões trabalhistas que envolvem o projeto e atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cancelado-debate-sobre-mudancas-trabalhistas-propostas-em-texto-que-atualiza-estatuto-da-microempresa/
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Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate nesta terça-feira (28) as questões trabalhistas que envolvem o projeto atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-discute-mudancas-trabalhistas-propostas-em-texto-que-atualiza-estatuto-da-microempresa/
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A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate nesta terça-feira (28) as questões trabalhistas que envolvem o projeto atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-discute-mudancas-trabalhistas-propostas-em-texto-que-atualiza-estatuto-da-microempresa/
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Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da Resolução CGSN nº 140, de 2018 - 15/12/2023
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de quarta-feira (13/12), a Resolução CGSN nº 174, de 12 de dezembro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comite-gestor-do-simples-nacional-atualiza-dispositivos-da-resolucao-cgsn-no-140-de-2018-15-12-2023/
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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de quarta-feira (13/12), a Resolução CGSN nº 174, de 12 de dezembro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comite-gestor-do-simples-nacional-atualiza-dispositivos-da-resolucao-cgsn-no-140-de-2018-15-12-2023/
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Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-atualiza-e-consolida-normas-sobre-os-regimes-especiais-de-pagamento-unificado-de-tributos/
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Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-atualiza-e-consolida-normas-sobre-os-regimes-especiais-de-pagamento-unificado-de-tributos/
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Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária
A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-instrucao-normativa-que-atualiza-as-normas-gerais-de-tributacao-previdenciaria/
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A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-instrucao-normativa-que-atualiza-as-normas-gerais-de-tributacao-previdenciaria/
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