Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2021.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-numeros-do-comite-de-acompanhamento-do-acordo-que-reformulou-prazos-de-beneficios-no-inss/

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SESCON-DF firma acordo de cooperação técnica com o Instituto Jovem Exportador

É com muito orgulho que anunciamos o acordo de cooperação técnica firmado entre o Sescon-DF e o Instituto Jovem Exportador, representado pelo Sr. Ronan Pires! Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-df-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-instituto-jovem-exportador/

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CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cre-aprova-acordo-com-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-a-renda/

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STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis

União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF.O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões decorrentes das perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis. A homologação, unânime, se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, na sessão virtual encerrada em 2/6. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-homologa-acordo-de-compensacao-das-perdas-do-icms-sobre-combustiveis/

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Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PDL 161/2022 segue agora à promulgação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-promulgacao-acordo-brasil-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-renda/

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Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo que contém os termos do acordo sobre o intercâmbio de informações em matéria tributária, assinado em 2016 entre o Brasil e a República de San Marino. O país europeu está situado dentro do território da Itália. Leia na íntegra :https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-plenario-acordo-com-san-marino-sobre-informacoes-tributarias/

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Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de San Marino, situada dentro do território da Itália. A matéria (PDL 1.131/2021) será encaminhada à promulgação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-acordo-entre-brasil-e-san-marino-para-troca-de-informacoes-tributarias/

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Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-numeros-do-comite-de-acompanhamento-do-acordo-que-reformulou-prazos-de-beneficios-no-inss-2/

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OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia

Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-ministerio-publico-e-cnmp-firmam-acordo-de-cooperacao-em-prol-das-prerrogativas-da-advocacia/

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Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam Acordo de Cooperação Técnica durante a reunião do G20

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-e-observatorio-fiscal-da-uniao-europeia-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-durante-a-reuniao-do-g20/

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Após acordo com Pacheco, governo mantém alíquota de 8% para municípios

Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária de 8% sobre a folha de pagamentos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/apos-acordo-com-pacheco-governo-mantem-aliquota-de-8-para-municipios/
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Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo

O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes (PL 1.847/2024). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-volta-a-pauta-do-senado-depois-de-acordo-com-poder-executivo/

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FENACON, CNC e MEMP assinam acordo de cooperação técnica

Nesta quarta-feira (26), a FENACON formalizou um acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-cnc-e-memp-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica/

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Febraban e Ministério da Justiça assinam acordo para combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e presidente da Febraban, Isaac Sidney, formalizaram o acordo para criar a Estratégia Nacional de Segurança Financeira. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/febraban-e-ministerio-da-justica-assinam-acordo-para-combate-a-fraudes-golpes-e-crimes-ciberneticos/

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Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado

​A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pesquisa-pronta-destaca-fixacao-de-honorarios-no-caso-de-acordo-sem-participacao-do-advogado/

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Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, em análise na Câmara dos Deputados, contém o texto do acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Noruega para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-aprova-acordo-assinado-entre-brasil-e-noruega-para-evitar-dupla-tributacao/

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Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-aprova-acordo-assinado-entre-brasil-e-polonia-para-evitar-dupla-tributacao/

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Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-aprova-acordo-assinado-com-a-colombia-para-evitar-dupla-tributacao/

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