Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo contribuinte substituído
A questão submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.125 na base de dados do STJ e está ementada da seguinte forma: "Possibilidade de exclusão do valor correspondente ao ICMS-ST da base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins devidas pelo contribuinte substituído".
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-vai-decidir-sobre-exclusao-do-icms-st-da-base-do-pis-cofins-devido-pelo-contribuinte-substituido/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
👉 Canal no Telegram: https://t.me/contnews
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #Fiscal #STJ #ICMSST #PIS #Cofins #ContribuinteSubstituído
A questão submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.125 na base de dados do STJ e está ementada da seguinte forma: "Possibilidade de exclusão do valor correspondente ao ICMS-ST da base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins devidas pelo contribuinte substituído".
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-vai-decidir-sobre-exclusao-do-icms-st-da-base-do-pis-cofins-devido-pelo-contribuinte-substituido/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
👉 Canal no Telegram: https://t.me/contnews
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #Fiscal #STJ #ICMSST #PIS #Cofins #ContribuinteSubstituído
Sistemática da Substituição Tributária de ICMS
A empresa que recolhe ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), deve conhecer a sistemática da substituição tributária. Isso porque esta é uma obrigação tributária muito complexa, e não raro, vemos o pagamento do ICMS ST em excesso ou a menor.
Nestes casos, é possível a recuperação, ressarcimento e complemento do ICMS-ST ou do Fundo de Combate à Pobreza (FCP, Fecop e outras nomenclaturas). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sistematica-da-substituicao-tributaria-de-icms/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
👉 Canal no Telegram: https://t.me/contnews
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #Fiscal #ICMS #ICMSST #SubstituiçãoTributária
A empresa que recolhe ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), deve conhecer a sistemática da substituição tributária. Isso porque esta é uma obrigação tributária muito complexa, e não raro, vemos o pagamento do ICMS ST em excesso ou a menor.
Nestes casos, é possível a recuperação, ressarcimento e complemento do ICMS-ST ou do Fundo de Combate à Pobreza (FCP, Fecop e outras nomenclaturas). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sistematica-da-substituicao-tributaria-de-icms/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
👉 Canal no Telegram: https://t.me/contnews
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #Fiscal #ICMS #ICMSST #SubstituiçãoTributária
RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias
Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da ST as operações envolvendo oito grupos de mercadorias.
A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-elimina-substituicao-tributaria-para-oito-grupos-de-mercadorias/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #Fiscal #SubstituiçãoTributária #ICMSST #EFD #GIA #SefazRS
Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da ST as operações envolvendo oito grupos de mercadorias.
A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-elimina-substituicao-tributaria-para-oito-grupos-de-mercadorias/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #Fiscal #SubstituiçãoTributária #ICMSST #EFD #GIA #SefazRS
Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência
A carga tributária do Brasil é alvo de muitas reclamações. E muito disso se deve aos excessivos impostos e também à forma como eles são arrecadados. Um mecanismo que contribui para essa realidade é a lei da substituição tributária, que atinge segmentos de grande volume de comércio - da indústria do plástico e vidro à de bebidas e combustíveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/substituicao-tributaria-e-injusta-com-o-principio-da-livre-concorrencia/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
👉 Canal no Telegram: https://t.me/contnews
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #Fiscal #SubstituiçãoTributária #ICMS #ICMSST #IPI #Fisco
A carga tributária do Brasil é alvo de muitas reclamações. E muito disso se deve aos excessivos impostos e também à forma como eles são arrecadados. Um mecanismo que contribui para essa realidade é a lei da substituição tributária, que atinge segmentos de grande volume de comércio - da indústria do plástico e vidro à de bebidas e combustíveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/substituicao-tributaria-e-injusta-com-o-principio-da-livre-concorrencia/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
👉 Canal no Telegram: https://t.me/contnews
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #Fiscal #SubstituiçãoTributária #ICMS #ICMSST #IPI #Fisco
Diferencial de alíquotas nas mercadorias com ICMS ST
Neste artigo, vamos abordar alguns conceitos importantes sobre o recolhimento do ICMS na modalidade Difal Substituição Tributária.
O diferencial de alíquotas ou Difal é o valor da diferença entre a alíquota interna no estado a que se destina uma mercadoria e a alíquota interestadual.
O recolhimento do ICMS dentro dessa modalidade tem como característica mais marcante o envolvimento de um não contribuinte de ICMS, ou o consumo final. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/diferencial-de-aliquotas-nas-mercadorias-com-icms-st/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contNews #contabilidade #fiscal #icmsst #diferencialdealíquotas #mercadorias #carlalidianemüllermoritz
Neste artigo, vamos abordar alguns conceitos importantes sobre o recolhimento do ICMS na modalidade Difal Substituição Tributária.
O diferencial de alíquotas ou Difal é o valor da diferença entre a alíquota interna no estado a que se destina uma mercadoria e a alíquota interestadual.
O recolhimento do ICMS dentro dessa modalidade tem como característica mais marcante o envolvimento de um não contribuinte de ICMS, ou o consumo final. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/diferencial-de-aliquotas-nas-mercadorias-com-icms-st/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contNews #contabilidade #fiscal #icmsst #diferencialdealíquotas #mercadorias #carlalidianemüllermoritz
Como evitar erros no cálculo do ICMS ST
A substituição tributária é um modo diferente de recolher o Imposto sobre Operações relativas a circulação de mercadorias (ICMS).
O ICMS ST difere das operações normais de compras e vendas porque uma das partes, nesse caso, terá de recolher o ICMS de toda uma cadeia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-evitar-erros-no-calculo-do-icms-st/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #icmsst #erros #cálculos #carlalidianemüllermoritz
A substituição tributária é um modo diferente de recolher o Imposto sobre Operações relativas a circulação de mercadorias (ICMS).
O ICMS ST difere das operações normais de compras e vendas porque uma das partes, nesse caso, terá de recolher o ICMS de toda uma cadeia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-evitar-erros-no-calculo-do-icms-st/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #icmsst #erros #cálculos #carlalidianemüllermoritz
As mudanças aplicadas no ICMS ST nos últimos anos e impactos em 2023
A substituição tributária está sendo gradativamente excluída de diversos produtos no ICMS dos estados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/as-mudancas-aplicadas-no-icms-st-nos-ultimos-anos-e-impactos-em-2023/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #mudanças #icmsst #últimosanos #impactos #2023 #carlalidianemüllermoritz
A substituição tributária está sendo gradativamente excluída de diversos produtos no ICMS dos estados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/as-mudancas-aplicadas-no-icms-st-nos-ultimos-anos-e-impactos-em-2023/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #mudanças #icmsst #últimosanos #impactos #2023 #carlalidianemüllermoritz
O fim dos CFOP de substituição tributária do ICMS
Com o fim dos códigos fiscais de ICMS ST serão necessárias algumas alterações internas nas empresas.
A primeira coisa a se comentar é que o ICMS ST não será extinto, o que vai acontecer é uma mudança na codificação dos CFOPs. Só porque, os CFOPs específicos de ICMS ST deixarão de ser usados não quer dizer que será o fim da substituição tributária do ICMS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/o-fim-dos-cfop-de-substituicao-tributaria-do-icms/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #cfop #icmsst #substituiçãotributária #carlalidianemüllermoritz
Com o fim dos códigos fiscais de ICMS ST serão necessárias algumas alterações internas nas empresas.
A primeira coisa a se comentar é que o ICMS ST não será extinto, o que vai acontecer é uma mudança na codificação dos CFOPs. Só porque, os CFOPs específicos de ICMS ST deixarão de ser usados não quer dizer que será o fim da substituição tributária do ICMS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/o-fim-dos-cfop-de-substituicao-tributaria-do-icms/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #cfop #icmsst #substituiçãotributária #carlalidianemüllermoritz
Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a aplicação da regra prevista no artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) na hipótese de substituição tributária para frente. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/primeira-secao-vai-definir-aplicacao-de-regra-de-restituicao-de-diferencas-de-icms-st/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #primeiraseção #definir #aplicação #regra #restituição #diferenças #icmsst #stj
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a aplicação da regra prevista no artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) na hipótese de substituição tributária para frente. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/primeira-secao-vai-definir-aplicacao-de-regra-de-restituicao-de-diferencas-de-icms-st/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #primeiraseção #definir #aplicação #regra #restituição #diferenças #icmsst #stj
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/suspensas-acoes-sobre-creditamento-de-pis-e-cofins-a-contribuinte-substituto-em-caso-de-reembolso-de-icms-st/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #stj #suspensas #ações #creditamento #pis #cofins #contribuintesubstituto #casoreembolso #icmsst
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/suspensas-acoes-sobre-creditamento-de-pis-e-cofins-a-contribuinte-substituto-em-caso-de-reembolso-de-icms-st/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #stj #suspensas #ações #creditamento #pis #cofins #contribuintesubstituto #casoreembolso #icmsst
Principais regras do ICMS ST
Uma venda com ICMS ST costuma gerar muitas dúvidas, principalmente com relação à CFOP a ser usada.
Como muitos sabem, o Convênio S/n°, de 15 de dezembro de 1970, instituiu os códigos de CFOP que usamos hoje. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/principais-regras-do-icms-st/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #principaisregras #icmsst #carlalidianemüllermoritz
Uma venda com ICMS ST costuma gerar muitas dúvidas, principalmente com relação à CFOP a ser usada.
Como muitos sabem, o Convênio S/n°, de 15 de dezembro de 1970, instituiu os códigos de CFOP que usamos hoje. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/principais-regras-do-icms-st/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #principaisregras #icmsst #carlalidianemüllermoritz
4 requisitos que permitem a uma empresa o ressarcimento de ICMS-ST
Receber a devolução de impostos pagos, em especial em casos de perdas, pode variar de acordo com cada estado do Brasil, mas algumas condições são obrigatórias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/4-requisitos-que-permitem-a-uma-empresa-o-ressarcimento-de-icms-st/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #4requisitos #permitem #empresa #ressarcimento #icmsst
Receber a devolução de impostos pagos, em especial em casos de perdas, pode variar de acordo com cada estado do Brasil, mas algumas condições são obrigatórias. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/4-requisitos-que-permitem-a-uma-empresa-o-ressarcimento-de-icms-st/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #4requisitos #permitem #empresa #ressarcimento #icmsst
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-julgados-sobre-creditamento-do-icms-st-no-regime-nao-cumulativo-do-pis-pasep-e-cofins/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #página #repetitivos #iacs #anotados #inclui #julgados #creditamento #icmsst #regime #nãocumulativo #pis #pasep #cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pagina-de-repetitivos-e-iacs-anotados-inclui-julgados-sobre-creditamento-do-icms-st-no-regime-nao-cumulativo-do-pis-pasep-e-cofins/
🤩 SIGA O CONTNEWS NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha: https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal: https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil: https://www.subscribepage.com/whatscontabil
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#ContNews #Contabilidade #fiscal #página #repetitivos #iacs #anotados #inclui #julgados #creditamento #icmsst #regime #nãocumulativo #pis #pasep #cofins