INSS atende pleito da OAB, e passará a fornecer telas dos sistemas para o público

Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados pela autarquia sempre que solicitado pelos segurados e seus respectivos representantes legalmente constituídos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/inss-atende-pleito-da-oab-e-passara-a-fornecer-telas-dos-sistemas-para-o-publico/

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Salário mínimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/salario-minimo-de-maio-23-suspenso-o-envio-de-eventos-de-remuneracao-s-1200-da-competencia-maio-2023-ate-publicacao-da-portaria-com-tabelas-de-aliquotas-do-inss-e-salario-familia/

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Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

O repasse será feito em duas parcelas, sendo a segunda em junho.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-antecipa-para-maio-o-pagamento-do-13o-de-beneficiarios-do-inss/

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Publicada a nova tabela de INSS válida a partir de MAIO/2023

Publicada a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF nº 27, de 4 de maio de 2023 com a nova tabela de INSS válida a partir de 01/MAIO/2023. Confira como ficou:
INSS (válida a partir de 01/05/2023)- Até R$ 1.320,00 - 7,5%
- Até R$ 2.571,29 - 9,0%- Até R$ 3.856,94 - 12,0%
- Até R$ 7.507,49 - 14,0%
- Teto para empregados (ex.: categoria 101): R$ 876,95- Teto para contribuintes (ex.: categoria 701 ou 723): R$ 825,82

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-a-nova-tabela-de-inss-valida-a-partir-de-maio-2023/

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Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conselho-federal-publica-certidoes-de-indisponibilidade-do-inss-para-consulta/

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INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/inss-atende-pedido-do-cfoab-e-amplia-informacoes-do-cnis/

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CE aprova alíquota diferenciada no INSS para bolsistas de pós-graduação

Estudantes e pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado financiados por bolsas de estudo terão alíquota diferenciada de contribuição para aderirem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É o que prevê o Projeto de Lei 675/2022 aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação (CE). A proposta, que fixa a alíquota em 5% sobre o total dos valores recebidos de todas as entidades de ensino e de financiamento educacional, segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ce-aprova-aliquota-diferenciada-no-inss-para-bolsistas-de-pos-graduacao/

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Comissão aprova projeto que prevê alíquota de 5% para contribuição ao INSS dos catadores de recicláveis

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara, na Previdência Social, o catador de material reciclável ao segurado facultativo sem renda própria que se dedica apenas ao trabalho doméstico e ao microempreendedor individual. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-aliquota-de-5-para-contribuicao-ao-inss-dos-catadores-de-reciclaveis/

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Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conselho-federal-publica-certidoes-de-indisponibilidade-do-inss-para-consulta-3/
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Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-opcao-pelo-simples-nacional-as-empresas-com-dividas-no-inss/

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Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil abriram, nesta quarta-feira (10/01), um canal de comunicação para sugestões de temas passíveis de serem objeto de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Iniciativa envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contribuicoes-abaixo-do-valor-minimo-de-empregada-domestica-ao-inss-devem-ser-consideradas-para-periodo-de-carencia/

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Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias

Texto cria também a figura do benefício provisório. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-novos-prazos-para-o-inss-analisar-pedidos-de-beneficios-e-aposentadorias/

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Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP).
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Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conselho-federal-publica-certidoes-de-indisponibilidade-do-inss-para-consulta-5/

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Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-numeros-do-comite-de-acompanhamento-do-acordo-que-reformulou-prazos-de-beneficios-no-inss-2/

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Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conselho-federal-publica-certidoes-de-indisponibilidade-do-inss-para-consulta-6/

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Volta da Dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda
Dentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/volta-da-deducao-do-inss-do-empregador-domestico-no-imposto-de-renda/

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Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade

Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou benefício por incapacidade. Isso porque a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho.

No caso do salário-maternidade, além do afastamento da atividade, há outro motivo: a contribuição é descontada pelo próprio INSS, diretamente nas parcelas mensais do benefício recebido pela segurada.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contribuinte-individual-deve-interromper-recolhimentos-ao-receber-beneficio-por-incapacidade-ou-salario-maternidade/

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O que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI

Microempreendedor também tem direito a outros benefícios previdenciários. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-aposentadoria-do-mei/

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Ministério da Previdência e INSS antecipam benefícios para famílias atingidas por catástrofe climática

Em resposta aos desafios enfrentados pela população devido à enchente, a Secretaria Municipal da Fazenda vai prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Trabalho Pessoal (ISS-TP, que é devido pelos autônomos), além de suspender ações de cobrança administrativa e, em alguns casos, a judicial.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ministerio-da-previdencia-e-inss-antecipam-beneficios-para-familias-atingidas-por-catastrofe-climatica/

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