Pix recebe novidades, amplia possibilidades e eleva segurança de usuários

Mudanças promovidas pelo Banco Central objetivam aumentar a independência do usuário, sem deixar de lado o alerta de atenção contra golpes.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pix-recebe-novidades-amplia-possibilidades-e-eleva-seguranca-de-usuarios/

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PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

Autores argumentam que proposta inclui na Constituição interpretação já sedimentada pelo STF. A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pec-amplia-imunidade-tributaria-para-templos-e-partidos-politicos/

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Receita Federal reformula e amplia acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro. Dando continuidade à promoção de uma relação mais transparente, cooperativa e harmoniosa entre a administração tributária e os contribuintes, a Receita Federal reformula e amplia as informações disponíveis sobre a interpretação da legislação tributária em seu portal na internet. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-reformula-e-amplia-acesso-a-informacoes-sobre-interpretacoes-tributarias-vinculantes/

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Publicada lei que amplia prazo de pagamento do Pronampe para 72 meses

Texto também prevê carência de 12 meses para início do pagamento do empréstimo. Foi publicada nesta segunda-feira (24), a Lei 14.554 que aumenta de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto ainda prevê uma carência de 12 meses para início do pagamento do empréstimo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-lei-que-amplia-prazo-de-pagamento-do-pronampe-para-72-meses/

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Governo de SC amplia retenções de Imposto de Renda (IR) no pagamento a fornecedores

A partir de 1º de junho, o Governo de Santa Catarina irá ampliar as hipóteses de retenção do Imposto de Renda (IR) incidente no pagamento de mercadorias e serviços em geral, incluindo obras. A mudança ocorre no momento de efetuar o pagamento aos fornecedores e será obrigatória para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas de SC. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-de-sc-amplia-retencoes-de-imposto-de-renda-ir-no-pagamento-a-fornecedores/

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Ampliado emprego de Inteligência Artificial por STF

Servidores da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) trabalham para incorporar novas funcionalidades ao robô VitórIA. O lançamento da ferramenta de Inteligência Artificial (IA) VitórIA pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no dia 17 de maio, representa mais um passo no sentido de qualificar os serviços jurisdicionais a partir do uso da tecnologia. Outras funcionalidades para o robô já estão sendo testadas pelas equipes de servidores do Tribunal, responsáveis pelo projeto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-amplia-emprego-de-inteligencia-artificial/

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INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/inss-atende-pedido-do-cfoab-e-amplia-informacoes-do-cnis/

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Ampliado pela Receita simplificações por meio do eSocial

As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação das obrigações acessórias. Foi aprovada, com o intuito de intensificar a simplificação no cumprimento das obrigações acessórias, versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ampliado-pela-receita-simplificacoes-por-meio-do-esocial/

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Empréstimo de US$ 1 bilhão dos Brics amplia o acesso a crédito para as empresas brasileiras

Recursos vão reforçar fundo do BNDES que garante operações aos donos de pequenos negócios, com juros abaixo da média. As empresas brasileiras vão contar com o apoio do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como banco dos Brics – bloco formado por países como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – para obter financiamentos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/emprestimo-de-us-1-bilhao-dos-brics-amplia-o-acesso-a-credito-para-as-empresas-brasileiras/

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Compromisso socioambiental amplia sua importância na transação tributária

Princípios do ESG têm destaque em portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicada na segunda-feira, 16/7. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/compromisso-socioambiental-amplia-sua-importancia-na-transacao-tributaria/

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Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

Medida representa correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640 e beneficia principalmente 15,8 milhões de brasileiros. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-amplia-isencao-do-imposto-de-renda-para-quem-recebe-ate-dois-salarios-minimos/

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SC Facilitação: Fazenda amplia prazo para contribuinte retificar o DCIP

Em mais uma iniciativa voltada à facilitação das chamadas obrigações acessórias em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) ampliou o prazo para o cancelamento e substituição do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sc-facilitacao-fazenda-amplia-prazo-para-contribuinte-retificar-o-dcip/

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Nova Lei de Licitações e Contratos amplia oportunidades para PMEs participarem de processos de compras públicas

Em 2023, o mercado de compras públicas enfrentou alguns desafios ao passar da antiga lei 8.666/93 para a moderna 14.133/21. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-amplia-oportunidades-para-pmes-participarem-de-processos-de-compras-publicas/

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Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/medida-provisoria-amplia-credito-subsidiado-para-pequeno-empreendedor-do-rio-grande-do-sul/

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Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-amplia-regularizacao-de-debitos-tributarios-decorrentes-de-decisoes-favoraveis-no-carf/

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Módulo de Pesquisa Pública da ANPD amplia potencial de checagem de identidades no ambiente corporativo

Ferramenta aprofunda processos de KYC e KYB aumentando a proteção das empresas contra o uso de seus serviços para atividades ilícitas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/modulo-de-pesquisa-publica-da-anpd-amplia-potencial-de-checagem-de-identidades-no-ambiente-corporativo/

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Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas

Essa dedução será limitada a 20% do imposto devido; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-amplia-deducoes-no-ir-para-trabalhadores-incapacitados-e-pessoas-idosas/

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Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-amplia-regularizacao-de-debitos-tributarios-decorrentes-de-decisoes-favoraveis-no-carf-2/

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