OAB e TRF-1 debatem preferências para sustentação oral

A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB esteve, na tarde desta quarta-feira (1º/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para debater a implementação da preferência de sustentação oral a gestantes, lactantes, adotantes, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-e-trf-1-debatem-preferencias-para-sustentacao-oral/

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Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral

A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento nas Turmas Recursais – DRJ-R por meio do e-CAC, sem precisar utilizar formulário próprio.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-cria-nova-funcionalidade-que-facilita-o-envio-de-sustentacao-oral/

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OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-tem-vitoria-no-cnj-em-processo-sobre-regras-para-a-sustentacao-oral/

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Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senadores-protocolam-pec-em-favor-da-sustentacao-oral/

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Sustentação oral: entenda mais sobre recurso utilizado em processos administrativos no CFC e nos CRCs

A sustentação oral é um direito oferecido aos autuados em processos administrativos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ou dos Conselhos Regionais (CRCs), durante a fase de recurso do processo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sustentacao-oral-entenda-mais-sobre-recurso-utilizado-em-processos-administrativos-no-cfc-e-nos-crcs/

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