Acordo entre Brasil e Reino Unido busca ampliar fluxos bilaterais de comércio e investimento

Instrumento assinado nesta terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/acordo-entre-brasil-e-reino-unido-busca-ampliar-fluxos-bilaterais-de-comercio-e-investimento/

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Receita Federal e Administração Geral Tributária de Angola celebram lançamento de novo acordo de auditoria fiscal

O novo programa visa a fortalecer as capacidades de auditoria fiscal sobre preços de transferência internacional no setor extrativo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-e-administracao-geral-tributaria-de-angola-celebram-lancamento-de-novo-acordo-de-auditoria-fiscal/

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Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis

O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-homologa-acordo-entre-uniao-estados-e-df-sobre-icms-dos-combustiveis/

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Termo aditivo ao acordo de cooperação técnica com o IBGE é aprovado durante a Reunião Plenária

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na quinta-feira (9/2), a 1.094ª Reunião Plenária Ordinária. Com a participação de membros da diretoria e conselheiros do Sistema CFC/CRCs, foram deliberadas pautas pertinentes à classe contábil.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-ibge-e-aprovado-durante-a-reuniao-plenaria/

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OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf

Cerca de 50 profissionais da contabilidade, desses 27 representando os Conselhos Regionais da categoria, participaram, na última quarta (8) e quinta-feira (9), do Seminário de Capacitação dos Coordenadores Estaduais do CFC Voluntário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-e-fazenda-constroem-acordo-que-resguarda-contribuintes-em-julgamentos-no-carf/

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Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2021.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-numeros-do-comite-de-acompanhamento-do-acordo-que-reformulou-prazos-de-beneficios-no-inss/

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SESCON-DF firma acordo de cooperação técnica com o Instituto Jovem Exportador

É com muito orgulho que anunciamos o acordo de cooperação técnica firmado entre o Sescon-DF e o Instituto Jovem Exportador, representado pelo Sr. Ronan Pires! Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-df-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-instituto-jovem-exportador/

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CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cre-aprova-acordo-com-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-a-renda/

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STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis

União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF.O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões decorrentes das perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis. A homologação, unânime, se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, na sessão virtual encerrada em 2/6. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-homologa-acordo-de-compensacao-das-perdas-do-icms-sobre-combustiveis/

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Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PDL 161/2022 segue agora à promulgação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-promulgacao-acordo-brasil-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-renda/

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Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo que contém os termos do acordo sobre o intercâmbio de informações em matéria tributária, assinado em 2016 entre o Brasil e a República de San Marino. O país europeu está situado dentro do território da Itália. Leia na íntegra :https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-plenario-acordo-com-san-marino-sobre-informacoes-tributarias/

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Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de San Marino, situada dentro do território da Itália. A matéria (PDL 1.131/2021) será encaminhada à promulgação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-acordo-entre-brasil-e-san-marino-para-troca-de-informacoes-tributarias/

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Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-numeros-do-comite-de-acompanhamento-do-acordo-que-reformulou-prazos-de-beneficios-no-inss-2/

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OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia

Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-ministerio-publico-e-cnmp-firmam-acordo-de-cooperacao-em-prol-das-prerrogativas-da-advocacia/

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Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam Acordo de Cooperação Técnica durante a reunião do G20

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-e-observatorio-fiscal-da-uniao-europeia-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica-durante-a-reuniao-do-g20/

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Após acordo com Pacheco, governo mantém alíquota de 8% para municípios

Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária de 8% sobre a folha de pagamentos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/apos-acordo-com-pacheco-governo-mantem-aliquota-de-8-para-municipios/
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Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo

O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes (PL 1.847/2024). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-volta-a-pauta-do-senado-depois-de-acordo-com-poder-executivo/

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