TST fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tst-fara-estudos-sobre-impactos-da-reforma-trabalhista-na-justica-do-trabalho/
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O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tst-fara-estudos-sobre-impactos-da-reforma-trabalhista-na-justica-do-trabalho/
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Contratação de autônomos cresce após reforma trabalhista; veja as diferenças entre regime autônomo e CLT
Diante de uma tendência em crescimento, as empresas interessadas em contratar autônomos devem atentar para o limite legal que existe entre autônomos e trabalhadores CLT.
O que distingue o trabalhador regido pela CLT do profissional autônomo é a relação de subordinação.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contratacao-de-autonomos-cresce-apos-reforma-trabalhista-veja-as-diferencas-entre-regime-autonomo-e-clt/
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Diante de uma tendência em crescimento, as empresas interessadas em contratar autônomos devem atentar para o limite legal que existe entre autônomos e trabalhadores CLT.
O que distingue o trabalhador regido pela CLT do profissional autônomo é a relação de subordinação.
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Teletrabalho, trabalho híbrido e intermitente não são iguais. Para não sofrer multas, veja a diferença entre eles
Com diversas modalidades de home office criadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17), as empresas terão que administrar com “inteligência” as novas formas de trabalho fora dos escritórios em função das diferenças legais de cada modalidade.
O que existe em comum nas modalidades de home office é o trabalho fora dos escritórios, mas alguns têm definições legais distintas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/teletrabalho-trabalho-hibrido-e-intermitente-nao-sao-iguais-para-nao-sofrer-multas-veja-a-diferenca-entre-eles/
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Com diversas modalidades de home office criadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17), as empresas terão que administrar com “inteligência” as novas formas de trabalho fora dos escritórios em função das diferenças legais de cada modalidade.
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Reforma trabalhista faz 5 anos com mais avanços que obstáculos e especialistas defendem continuidade
O marco trabalhista (Lei 13.467) completa 5 anos de existência em julho e trouxe mais avanços do que retrocessos, justificando assim a sua continuidade – e não uma eventual revogação, como sinalizaram Lula e Ciro Gomes nas respectivas campanhas eleitorais. Essa é a opinião de especialistas em Direito do Trabalho e Contabilidade ouvidos pelo portal ContNews. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-trabalhista-faz-5-anos-com-mais-avancos-que-obstaculos-e-especialistas-defendem-continuidade/
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CDH: reforma trabalhista prejudicou funcionários de redes de fast-food
O impacto da reforma trabalhista sobre os trabalhadores de redes de fast-food foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Durante a audiência, além de afirmar que essa reforma foi prejudicial para os funcionários dessas redes, vários participantes denunciaram atos de desrespeito a direitos desses trabalhadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-reforma-trabalhista-prejudicou-funcionarios-de-redes-de-fast-food/
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O impacto da reforma trabalhista sobre os trabalhadores de redes de fast-food foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Durante a audiência, além de afirmar que essa reforma foi prejudicial para os funcionários dessas redes, vários participantes denunciaram atos de desrespeito a direitos desses trabalhadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-reforma-trabalhista-prejudicou-funcionarios-de-redes-de-fast-food/
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Congresso Fenacon: Reforma trabalhista deu mais previsibilidade ao trabalho dos contadores
A reforma trabalhista valorizou o papel dos sindicatos e reduziu o volume de passivos trabalhistas, o que facilitou a atuação do setor contábil. O tema fez parte do painel sobre relações sindicais no Congresso Fenacon realizado em novembro, em Brasília, e apresentado por Roberto Lopes Nogueira, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Acompanhe!
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Reforma trabalhista possibilita “customização” de acordo coletivo, mas não pode “colidir” com a lei
As condições de trabalho podem ser negociadas diretamente entre empresas e sindicatos e fazer parte dos acordos coletivos, como previsto na reforma trabalhista de 2017. Mas isso não significa que os termos podem se sobrepor aos efeitos de uma lei prévia. O assunto foi tema de debate no painel jurídico do Congresso Fenacon. Acompanhe!
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As condições de trabalho podem ser negociadas diretamente entre empresas e sindicatos e fazer parte dos acordos coletivos, como previsto na reforma trabalhista de 2017. Mas isso não significa que os termos podem se sobrepor aos efeitos de uma lei prévia. O assunto foi tema de debate no painel jurídico do Congresso Fenacon. Acompanhe!
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Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, ambas de 2017.
O debate é uma iniciativa do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele, as recentes mudanças na legislação precarizaram as relações trabalhistas, uma vez que a terceirização, na visão de parlamentar, tem sido usada para eximir as empresas de encargos sociais com seus trabalhadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-debate-impactos-da-terceirizacao-apos-reforma-trabalhista/
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial após a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista, ambas de 2017.
O debate é uma iniciativa do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele, as recentes mudanças na legislação precarizaram as relações trabalhistas, uma vez que a terceirização, na visão de parlamentar, tem sido usada para eximir as empresas de encargos sociais com seus trabalhadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-debate-impactos-da-terceirizacao-apos-reforma-trabalhista/
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Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a importância do Dia do Trabalhador, celebrado em 1° de maio. Para o parlamentar, houve um retrocesso nos últimos anos, especialmente após a reforma trabalhista de 2017, que retirou direitos conquistados ao longo de décadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/paim-diz-que-reforma-trabalhista-foi-um-retrocesso/
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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a importância do Dia do Trabalhador, celebrado em 1° de maio. Para o parlamentar, houve um retrocesso nos últimos anos, especialmente após a reforma trabalhista de 2017, que retirou direitos conquistados ao longo de décadas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/paim-diz-que-reforma-trabalhista-foi-um-retrocesso/
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Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista
Grupo de trabalho tem 90 dias para propor nova lei.Uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral era rever a reforma trabalhista. Após mais de 100 dias, o governo busca negociar com sindicatos e entidades patronais alternativas para essa mudança. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-de-lei-quer-rever-pontos-da-reforma-trabalhista/
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Debatedores criticam efeitos da reforma trabalhista e avaliam Estatuto do Trabalho
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa (SUG 12/2018) apresentada ao Senado por entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores, que propõe a criação do Estatuto do Trabalho. Convidados ainda analisaram os efeitos da reforma trabalhista de 2017, que, segundo eles, aumentou a precarização do trabalho e o número de trabalhadores informais no país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-criticam-efeitos-da-reforma-trabalhista-e-avaliam-estatuto-do-trabalho/
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa (SUG 12/2018) apresentada ao Senado por entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores, que propõe a criação do Estatuto do Trabalho. Convidados ainda analisaram os efeitos da reforma trabalhista de 2017, que, segundo eles, aumentou a precarização do trabalho e o número de trabalhadores informais no país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-criticam-efeitos-da-reforma-trabalhista-e-avaliam-estatuto-do-trabalho/
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CDH adia votação dos projetos que mudam reforma trabalhista
A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação dos projetos que tratavam de alterações na reforma trabalhista. A comissão aprovou o projeto de lei (PL 1301/2019) que estabelece critérios de financiamento para a instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-adia-votacao-dos-projetos-que-mudam-reforma-trabalhista/
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A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação dos projetos que tratavam de alterações na reforma trabalhista. A comissão aprovou o projeto de lei (PL 1301/2019) que estabelece critérios de financiamento para a instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-adia-votacao-dos-projetos-que-mudam-reforma-trabalhista/
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CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador (PLS 271/2017). A análise do PLS 271/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-aprova-revogacao-de-artigo-da-reforma-trabalhista-sobre-dispensa-de-trabalhador/
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador (PLS 271/2017). A análise do PLS 271/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-aprova-revogacao-de-artigo-da-reforma-trabalhista-sobre-dispensa-de-trabalhador/
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Aplicação temporal da Reforma Trabalhista: prazo para manifestações vai até 16 de fevereiro
O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aplicacao-temporal-da-reforma-trabalhista-prazo-para-manifestacoes-vai-ate-16-de-fevereiro/
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O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aplicacao-temporal-da-reforma-trabalhista-prazo-para-manifestacoes-vai-ate-16-de-fevereiro/
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Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, emergiu como um divisor de águas, catalisador de mudanças nas relações laborais brasileiras. É importante explorar os desafios relacionados ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à retroatividade dessa reforma, analisando os elementos que regem o novo panorama trabalhista nos contratos firmados antes da vigência da nova legislação.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/retroatividade-da-reforma-trabalhista-nos-contratos-de-trabalho-vigentes/
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Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, emergiu como um divisor de águas, catalisador de mudanças nas relações laborais brasileiras. É importante explorar os desafios relacionados ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à retroatividade dessa reforma, analisando os elementos que regem o novo panorama trabalhista nos contratos firmados antes da vigência da nova legislação.
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Retroatividade da Reforma Trabalhista
É importante explorar os desafios relacionados ao julgamento do TST, analisando os elementos que regem o novo panorama trabalhista.