OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
O Conselho Federal da OAB voltou a se manifestar, nesta terça-feira (23/5), em defesa do juiz das garantias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade apontou a constitucionalidade da figura e dos dispositivos legais que o instituíram no ordenamento jurídico. A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-defende-constitucionalidade-do-juiz-das-garantias-ao-stf/
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O Conselho Federal da OAB voltou a se manifestar, nesta terça-feira (23/5), em defesa do juiz das garantias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade apontou a constitucionalidade da figura e dos dispositivos legais que o instituíram no ordenamento jurídico. A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-defende-constitucionalidade-do-juiz-das-garantias-ao-stf/
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Frente Parlamentar Mista da Indústria defende marco fiscal e reforma tributária
No lançamento da frente, Alckmin diz que a reforma tributária está pronta para ser votada. Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Indústria, composta por 206 deputados e oito senadores. O grupo será coordenado pelo deputado José Rocha (União-BA), que defendeu o arcabouço fiscal e a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) como medidas que podem ajudar na reindustrialização do País. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/frente-parlamentar-mista-da-industria-defende-marco-fiscal-e-reforma-tributaria/
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No lançamento da frente, Alckmin diz que a reforma tributária está pronta para ser votada. Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Indústria, composta por 206 deputados e oito senadores. O grupo será coordenado pelo deputado José Rocha (União-BA), que defendeu o arcabouço fiscal e a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) como medidas que podem ajudar na reindustrialização do País. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/frente-parlamentar-mista-da-industria-defende-marco-fiscal-e-reforma-tributaria/
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Kajuru defende debate mais amplo sobre desoneração da folha de pagamentos
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da primeira votação do PL 334/2023, que renova por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento de diversos setores. O mecanismo criado no governo Dilma Rousseff permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/kajuru-defende-debate-mais-amplo-sobre-desoneracao-da-folha-de-pagamentos/
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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da primeira votação do PL 334/2023, que renova por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento de diversos setores. O mecanismo criado no governo Dilma Rousseff permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
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Simone Tebet defende que o Congresso questione, mas vote a reforma tributária
Para a ministra do Planejamento, reforma tributária está "madura" e vai alavancar o crescimento econômico. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o Congresso precisa aproveitar a “janela de oportunidade” e votar a reforma tributária. Sobre as despesas, ela disse que o seu ministério está avaliando o custo-benefício dos principais programas públicos e apresentará as primeiras avaliações no segundo semestre. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simone-tebet-defende-que-o-congresso-questione-mas-vote-a-reforma-tributaria/
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Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores
Tributação do setor foi alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021.Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de catadores e permite o aproveitamento do crédito tributário em outras situações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-defende-projeto-que-devolve-suspensao-de-pis-e-cofins-para-cooperativas-de-catadores/
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Tributação do setor foi alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021.Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de catadores e permite o aproveitamento do crédito tributário em outras situações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relator-defende-projeto-que-devolve-suspensao-de-pis-e-cofins-para-cooperativas-de-catadores/
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Marcos Rogério defende análise da reforma tributária em mais comissões
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributária. O parlamentar defendeu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também analise a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/marcos-rogerio-defende-analise-da-reforma-tributaria-em-mais-comissoes/
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O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributária. O parlamentar defendeu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também analise a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/marcos-rogerio-defende-analise-da-reforma-tributaria-em-mais-comissoes/
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Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-defende-conclusao-da-reforma-tributaria-e-diz-que-texto-e-divisor-de-aguas-para-economia/
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Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a reforma tributária e de outras propostas de teor tributário deve ocorrer no primeiro semestre de 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-defende-conclusao-da-reforma-tributaria-e-diz-que-texto-e-divisor-de-aguas-para-economia/
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Lira defende reforma administrativa e quer atenção do governo para o tema
Para o presidente, é preciso debater o assunto para garantir um País mais justo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o controle das despesas públicas e cobrou do governo que se debruce sobre o tema. Lira lembrou que a reforma administrativa está pronta para ser votada pelo Plenário. Para o presidente, é preciso debater o assunto para garantir um País mais justo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-defende-reforma-administrativa-e-quer-atencao-do-governo-para-o-tema/
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Para o presidente, é preciso debater o assunto para garantir um País mais justo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o controle das despesas públicas e cobrou do governo que se debruce sobre o tema. Lira lembrou que a reforma administrativa está pronta para ser votada pelo Plenário. Para o presidente, é preciso debater o assunto para garantir um País mais justo. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lira-defende-reforma-administrativa-e-quer-atencao-do-governo-para-o-tema/
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Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumenta o limite de faturamento anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Já aprovado no Senado, o PLP 108/2021 propõe elevar o faturamento anual do microempreendedor individual dos R$ 81 mil atuais para R$ 141 mil, além de autorizar o MEI a contratar até dois novos empregados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/jayme-campos-defende-ampliacao-do-limite-de-faturamento-do-mei/
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O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumenta o limite de faturamento anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Já aprovado no Senado, o PLP 108/2021 propõe elevar o faturamento anual do microempreendedor individual dos R$ 81 mil atuais para R$ 141 mil, além de autorizar o MEI a contratar até dois novos empregados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/jayme-campos-defende-ampliacao-do-limite-de-faturamento-do-mei/
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Reforma Tributária: ABF defende geração de crédito para empresas intensivas em mão de obra
Associação Brasileira de Franchising apoia a simplificação de impostos proposta na
Reforma Tributária, com regime específico de tributação para o setor. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-abf-defende-geracao-de-credito-para-empresas-intensivas-em-mao-de-obra/
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Associação Brasileira de Franchising apoia a simplificação de impostos proposta na
Reforma Tributária, com regime específico de tributação para o setor. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-abf-defende-geracao-de-credito-para-empresas-intensivas-em-mao-de-obra/
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