Senado Aprova: tributação de ‘offshores’ e flexibilização de registro de agrotóxicos

O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-tributacao-de-offshores-e-flexibilizacao-de-registro-de-agrotoxicos/

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MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado

O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS foi aprovado na Comissão Mista que analisou a MP 1185. O texto segue agora para os plenários da Câmara e do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/mp-da-subvencao-do-icms-esta-pronta-para-votacoes-na-camara-e-no-senado/

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Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Medida reforçará arrecadação em até R$ 35 bi no próximo ano. Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-mp-que-restringe-ajudas-financeiras-do-icms/

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Senado debate sugestões para modernizar processos administrativo e tributário

Um grupo de senadores começa a analisar sugestões de juristas para reduzir o volume de ações que tramitam na Justiça. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-debate-sugestoes-para-modernizar-processos-administrativo-e-tributario/

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Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do Senado em 2024

Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades do Congresso em 2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-uma-das-prioridades-do-senado-em-2024/

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Senado aprova emissão de cédula creditícia para micro e pequenas empresas

O objetivo é impedir que micro e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento por bens e serviços executados para a administração pública, caso não recebam em até trinta dias. A emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão público devedor. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-emissao-de-cedula-crediticia-para-micro-e-pequenas-empresas/

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PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pec-que-inclui-procurador-municipal-na-advocacia-publica-avanca-no-senado/

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Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-isencao-do-ir-para-ate-dois-salarios-minimos/

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Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo

O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes (PL 1.847/2024). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-volta-a-pauta-do-senado-depois-de-acordo-com-poder-executivo/

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Comissão de juristas do Senado abre consulta sobre anteprojeto de lei do processo estrutural

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para o recebimento de sugestões referentes ao tema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-juristas-do-senado-abre-consulta-sobre-anteprojeto-de-lei-do-processo-estrutural/

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