Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar

O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento. A Receita Federal comunica que o atendimento prestado via Chat aos contribuintes residentes no Paraná e em Santa Catarina (9ª Região Fiscal) ficará suspenso, a partir das 7 horas do dia 3 de novembro, até às 19 horas do dia 4 do mesmo mês, conforme Portaria SRRF09 nº 496, de 17 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 198, de 18 de outubro de 2022. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/chat-rfb-nos-estados-do-parana-e-santa-catarina-ficara-temporariamente-fora-do-ar/

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Lideranças dos SESCON’S de Santa Catarina se reúnem com representantes do Paraná e do Rio Grande do Sul

O presidente José Carlos de Souza, e lideranças dos SESCON’S de Santa Catarina, estiveram reunidas com representantes do Paraná e do Rio Grande do Sul, para alinhamento estratégico dos Sindicatos.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/liderancas-dos-sescons-de-santa-catarina-se-reunem-com-representantes-do-parana-e-do-rio-grande-do-sul/

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PIS COFINS: impacto em SC

Em mais uma tentativa para aumentar a arrecadação federal, o governo tenta emplacar a alteração da base dos créditos de PIS COFINS para as empresas optantes do regime tributário do Lucro Real. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pis-cofins-impacto-em-sc/

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Secretário da Fazenda destaca mudanças defendidas por SC na Reforma Tributária

As perspectivas para o futuro em relação à Reforma Tributária, as alterações previstas com o novo sistema e seus impactos estiveram em debate na noite da última quarta-feira (16), em encontro realizado na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/secretario-da-fazenda-destaca-mudancas-defendidas-por-sc-na-reforma-tributaria/

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vICMSDeson, motICMSDes e registro E115 em SC

A Secretaria da Fazenda do estado de Santa Catarina publicou em 30/10/2023 uma circular sobre a informação do ICMS Desonerado, Motivo do ICMS Desonerador e envio do E115. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/vicmsdeson-moticmsdes-e-registro-e115-em-sc/

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Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/governo-publica-mp-que-institui-o-pronampe-emergencial-sc/

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Distorções tributárias para SC

Corrigir distorções tributárias parece bom, mas você lembra por que elas existem?
A reforma do sistema tributário brasileiro começou a ser debatida no dia seguinte à sua criação quando da Constituição de 1988. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/distorcoes-tributarias-para-sc/

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Prorrogado o inicio do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC

O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinentes de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em seus documentos fiscais emitidos.

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-o-inicio-do-preenchimento-do-icms-desonerado-e-motivo-da-desoneracao-nas-notas-fiscais-em-sc/

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Cartórios de Notas de Santa Catarina e Judiciário lançam a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO)

Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e ficará disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cartorios-de-notas-de-santa-catarina-e-judiciario-lancam-a-autorizacao-eletronica-de-doacao-de-orgaos-aedo/

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Governo do Estado de SC envia pacote tributário à Assembleia Legislativa

Medidas vão da atualização da legislação a concessão de novos incentivos fiscais ao setor produtivo; Objetivo é aumentar a segurança jurídica, assegurar a manutenção de empregos e proporcionar ainda mais competitividade a setores estratégicos da economia catarinense. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-do-estado-de-sc-envia-pacote-tributario-a-assembleia-legislativa/

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CFC e CRCSC divulgam 21º CBC durante agendas institucionais em Santa Catarina

O vice-presidente de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), Joaquim de Alencar Bezerra Filho, realizou encontros de divulgação do evento nesta segunda-feira (19), em Florianópolis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cfc-e-crcsc-divulgam-21o-cbc-durante-agendas-institucionais-em-santa-catarina/

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Tabelião de SC apresenta novo serviço de Escrow Account Notarial em Simpósio Nacional em SP

Previsto na Lei Federal que institui o Marco Legal das Garantias, o novo serviço, que passará a ser praticado em Cartórios de Notas, permitirá que vendedores e compradores possam ter a segurança de que condições do negócio serão cumpridas sem risco de prejuízos financeiros. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tabeliao-de-sc-apresenta-novo-servico-de-escrow-account-notarial-em-simposio-nacional-em-sp/

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