Prazo para indicar créditos do Nota Legal no DF vai até dia 31 de janeiro
Quem não tem carro nem imóvel registrado no próprio nome poderá informar uma conta bancária, de 1º a 30 de junho, e receber o valor em dinheiro.
Para escolher a forma de resgatar os créditos, é preciso acessar o portal www.notalegal.df.gov.br, fazer o cadastro no programa ou atualizar as informações, se o usuário já for cadastrado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-indicar-creditos-do-nota-legal-vai-ate-dia-31-de-janeiro/
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Quem não tem carro nem imóvel registrado no próprio nome poderá informar uma conta bancária, de 1º a 30 de junho, e receber o valor em dinheiro.
Para escolher a forma de resgatar os créditos, é preciso acessar o portal www.notalegal.df.gov.br, fazer o cadastro no programa ou atualizar as informações, se o usuário já for cadastrado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-indicar-creditos-do-nota-legal-vai-ate-dia-31-de-janeiro/
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Reforma tributária deve ficar para 2023
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022. Com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação do sistema tributário nacional pode acabar ficando para 2023.
O ano de 2022 começou otimista, com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), prometendo que a reforma tributária teria prioridade na comissão. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-deve-ficar-para-2023/
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Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022. Com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação do sistema tributário nacional pode acabar ficando para 2023.
O ano de 2022 começou otimista, com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), prometendo que a reforma tributária teria prioridade na comissão. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-deve-ficar-para-2023/
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Sefaz-CE facilita acesso ao pedido de isenção de IPVA e ICMS para taxistas, mototaxistas e PCDs
A partir de 23 de janeiro, os pedidos de isenção podem ser feitos sem a necessidade do certificado digital e direto no site da Secretaria. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) segue cumprindo a sua missão institucional de melhorar a vida das pessoas e anuncia mais uma facilidade aos contribuintes cearenses. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-ce-facilita-acesso-ao-pedido-de-isencao-de-ipva-e-icms-para-taxistas-mototaxistas-e-pcds/
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A partir de 23 de janeiro, os pedidos de isenção podem ser feitos sem a necessidade do certificado digital e direto no site da Secretaria. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) segue cumprindo a sua missão institucional de melhorar a vida das pessoas e anuncia mais uma facilidade aos contribuintes cearenses. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-ce-facilita-acesso-ao-pedido-de-isencao-de-ipva-e-icms-para-taxistas-mototaxistas-e-pcds/
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Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipótese de ausência de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-de-pec-que-autoriza-reter-fpe-na-ausencia-de-repasse-de-icms-e-ipva/
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#contnews #contabilidade #fiscal #adiada #votação #pec #autoriza #reter #fpe #ausência #repasse #icms #ipva
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipótese de ausência de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-de-pec-que-autoriza-reter-fpe-na-ausencia-de-repasse-de-icms-e-ipva/
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