PLANTÃO CONTNEWS
🟢 eSocial, Reinf e DCTFWeb em 2023

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Que mudanças vem por aí? Nossos experts discutirão as novidades do ano que envolvem o eSocial, Reinf e DCTFWeb, indicando os pontos aos quais seu DP deve ficar alerta 👀. Não fique de fora!

Convidados:
*Jení Carla Fritzke Schülter - consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews
*João Paulo Machado - Auditor Fiscal do Trabalho

Moderação:
*Magda Battiston - Portal ContNews

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Simplificação de tributos e atualização da tabela do imposto de renda: entenda o que pode mudar com a reforma tributária

Sócio do Veirano Advogados explica os pontos discutidos pelo governo e os impactos para empresas e contribuintes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simplificacao-de-tributos-e-atualizacao-da-tabela-do-imposto-de-renda-entenda-o-que-pode-mudar-com-a-reforma-tributaria/

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Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior

Iniciativa soluciona impasses enfrentados pela comunidade libanesa no Brasil no patrocínio de ações em favor da população do Líbano. O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança por não residentes no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.315/16 de forma a assegurar o mesmo tratamento dado hoje a doações para pessoas físicas no País. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-isenta-de-imposto-de-renda-as-doacoes-a-residentes-no-exterior/

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Ministro Barroso recebe vice-governadores para audiência sobre ICMS

Estiveram na reunião vice-governadores de seis estados. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, nesta segunda-feira (13), vice-governadores de seis estados para tratar de ações que tramitam na Corte acerca do ICMS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ministro-barroso-recebe-vice-governadores-para-audiencia-sobre-icms/

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União deve compensar perdas de ICMS do Estado de Goiás

Segundo a decisão, do ministro Edson Fachin, os valores devem ser utilizados para abater parcelas de refinanciamento de dívidas com a União. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie a compensação de perdas do Estado de Goiás (GO) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/uniao-deve-compensar-perdas-de-icms-do-estado-de-goias/

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STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais

Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais regras que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações e nas prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributo. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 6/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7158. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-mantem-alteracoes-na-cobranca-de-icms-em-operacoes-interestaduais/

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Receita Federal em João Pessoa/PB realizará palestra sobre o Programa Litígio Zero

Palestra será promovida pelo SESCON/PB com apoio do CRC/PB em 15 de fevereiro está com inscrições abertas. Encontram-se abertas as inscrições para a palestra sobre o Programa Litígio Zero, que acontecerá na próxima quarta-feira 15/02 (9h), no Auditório Liv Mall (Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 500, Auditório, Jardim Oceania) em João Pessoa/PB. O Delegado da Receita Federal em João Pessoa, Hamilton Sobral Guedes, ministrará palestra sobre o Programa Litígio Zero. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-em-joao-pessoa-pb-realizara-palestra-sobre-o-programa-litigio-zero/

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Será realizado pela Receita Federal live sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

Evento virtual acontece no dia 17 de fevereiro, às 14h30. A equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal realiza, na próxima sexta-feira, dia 17 de fevereiro, uma live sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). O evento virtual acontece a partir de 14h30 (horário de Brasília). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-realiza-live-sobre-a-declaracao-de-beneficios-fiscais-dbf/

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Reminder – Internacional: EFAA, IAASB e Ifac promoverão nesta quinta (16) webinar sobre mudanças nas normas para Auditorias de Entidades Menos Complexas

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reminder-internacional-efaa-iaasb-e-ifac-promoverao-nesta-quinta-16-webinar-sobre-mudancas-nas-normas-para-auditorias-de-entidades-menos-complexas/

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Termo aditivo ao acordo de cooperação técnica com o IBGE é aprovado durante a Reunião Plenária

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na quinta-feira (9/2), a 1.094ª Reunião Plenária Ordinária. Com a participação de membros da diretoria e conselheiros do Sistema CFC/CRCs, foram deliberadas pautas pertinentes à classe contábil.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-ibge-e-aprovado-durante-a-reuniao-plenaria/

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CVM publica Ofício Circular sobre elaboração de demonstrações contábeis para o exercício social encerrado em 31/12/2022

Documento esclarece aspectos que envolvem decisão do STF de 8/2/2023. As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 13/2/2023, o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 1/2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cvm-publica-oficio-circular-sobre-elaboracao-de-demonstracoes-contabeis-para-o-exercicio-social-encerrado-em-31-12-2022/

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Como usar a contabilidade para investir melhor

Se você está buscando maneiras de melhorar seus investimentos, a contabilidade pode ser uma ferramenta valiosa para ajudá-lo a tomar decisões informadas. A contabilidade é a linguagem dos negócios, e pode ser usada para rastrear o desempenho financeiro de uma empresa ou investimento. Aqui estão algumas dicas sobre como usar a contabilidade para investir melhor. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-usar-a-contabilidade-para-investir-melhor/

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Por que empreender em Braga?

Um ecossistema pronto para receber empresas de todo o mundo que anseia por fazer negócios com o Brasil, isso é o que a cidade de Braga, em Portugal, apresentou aos empresários brasileiros que fizeram parte da Missão Fenacon. A comitiva foi recebida no Altice Forum Braga e recebeu informações precisas do ambiente de negócios, qualidade de vida e benefícios como incentivos financeiros e fiscais. Veja os detalhes no vídeo.

Entrevistas com:
- Gil Carvalho - diretor InvestBraga
- Carlos Silva - administrador executivo da InvestBraga
- Pedro Almeida - consultor sênior da BDO
- Gonçalo Castro - vice-presidente AEMinho
- Antônio Carlos da Silveira Pinheiro, Presidente da FUNCEX

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Acompanhe a cobertura completa da Missão:

- Portugal é porta de entrada para empresas brasileiras na Europa - https://youtu.be/S_9vGTekVpE
- World Trade Center Lisboa recebeu a Missão Fenacon - https://youtu.be/O2P1Dq3CKpg
- OCC: Como contadores podem atuar em Portugal - https://youtu.be/9jKqyIDIzY4
- Criatividade para atrair e reter talentos - https://youtu.be/P3I0tXKzrz4
- Quer estudar contabilidade no Porto? Agora a Fenacon possui convênio com ISCAP - https://youtu.be/KzAatn9vWpo
- Matosinhos em Portugal apresenta ambiente de negócios para empresários brasileiros - https://youtu.be/M3UpJGdMRqQ

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Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega

Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio.

A alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.

Para o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, “como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes pela declaração pré-preechida chegarão à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para consolidação dos dados. A pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte”.

As novas regras da DIRPF/2023 serão anunciadas, em coletiva à imprensa, no dia 27/2.

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Fim do prazo da carga inicial dos eventos de SST

Chegou o tão temido dia 15 de fevereiro de 2023, e com ele chega ao fim o prazo para envio dos eventos iniciais de SST para os Grupos 1, 2 e 3 do eSocial sem penalidades. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fim-do-prazo-da-carga-inicial-dos-eventos-de-sst/

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Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega. A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-de-entrega-das-declaracoes-do-imposto-de-renda-2023-sera-de-15-de-marco-a-31-de-maio-2/

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Publicada NT 2022.004.1.10

Publicada a versão 1.10 da NT 2022.004 alterando os prazos informados na versão 1.00. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2022-004-1-10/

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Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior


Texto será enviado ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. A MP será enviada ao Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprova-mp-sobre-beneficio-fiscal-para-remessa-de-recursos-ao-exterior/

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Governadores pedem apoio a Pacheco para compensação de perdas com ICMS

Governadores se reuniram nesta terça-feira (14) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Artur Lira (PP-AL). A perda de receita é calculada em R$ 45 bilhões com as mudanças sobre o ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações, mas para o governo federal o prejuízo dos estados é menor. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governadores-pedem-apoio-a-pacheco-para-compensacao-de-perdas-com-icms/

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