Congresso e Governo buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos. A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas de tributação. Três delas (PECs 45/19, 110/19 e 7/20) foram objeto de debate nos últimos três anos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/congresso-e-governo-buscam-aprovar-reforma-tributaria-ainda-neste-ano/


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Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

Segundo Haddad, textos servirão de base para proposta do governo. A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entenda-propostas-de-reforma-tributaria-paradas-no-congresso/

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Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis

Isenção para gasolina e álcool só está garantida até final de fevereiro. O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da redução do imposto estadual, o ICMS, por meio de compensação aos estados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-e-congresso-buscam-solucoes-para-a-tributacao-dos-combustiveis/

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Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária

Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos foi mais uma vez lembrada como prioridade para o país. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, pediram a reforma em suas mensagens. Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e outros deputados e senadores. A reforma é debatida há mais de 25 anos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/congresso-e-planalto-vao-tentar-mais-uma-vez-aprovar-a-reforma-tributaria/

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Governo Federal enfatiza parceria com o Congresso para aprovar Reforma Tributária

Intenção foi reforçada durante reunião do Conselho Político da Coalizão. Ideia é aproveitar propostas já em tramitação para chegar a um texto que reduza impostos para os mais pobres e simplifique a tributação para quem gera emprego.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-federal-enfatiza-parceria-com-o-congresso-para-aprovar-reforma-tributaria/

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Reforma tributária é o foco da agenda da indústria apresentada ao Congresso

Foi lançada nesta terça-feira (28), em sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Indústria. O documento, que lista as pautas prioritárias do setor ao Poder Legislativo, é apresentado todos os anos desde 1996 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no mês de março. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-e-o-foco-da-agenda-da-industria-apresentada-ao-congresso/

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Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso

Texto foi apresentado na quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes governistas. O governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal do país, que vai substituir o regime de tetos de gastos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-anuncia-proposta-de-novo-arcabouco-fiscal-que-sera-enviada-ao-congresso/

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Simplifica Já: Por que a PEC 46/2022 não avança no Congresso?

O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, conversou com o senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC 46/2022, mais conhecida como ‘Simplifica Já’ no FENACON no Congresso desta sexta-feira (28/4).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simplifica-ja-por-que-a-pec-46-2022-nao-avanca-no-congresso/

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Simone Tebet defende que o Congresso questione, mas vote a reforma tributária

Para a ministra do Planejamento, reforma tributária está "madura" e vai alavancar o crescimento econômico. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o Congresso precisa aproveitar a “janela de oportunidade” e votar a reforma tributária. Sobre as despesas, ela disse que o seu ministério está avaliando o custo-benefício dos principais programas públicos e apresentará as primeiras avaliações no segundo semestre. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simone-tebet-defende-que-o-congresso-questione-mas-vote-a-reforma-tributaria/

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OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

A redação final da Reforma Tributária (PEC 45/2019), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, confirmou a manutenção do Supersimples para a advocacia. A atuação da OAB em defesa dos direitos da classe durante a tramitação da proposta incluiu, além do regime tributário, outros aspectos, conforme nota técnica elaborada pela entidade. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-articula-no-congresso-manutencao-da-advocacia-no-supersimples-conquista-completa-nove-anos/

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Líder do governo avalia que propostas já aprovadas e em tramitação no Congresso vão suprir o déficit fiscal

Até o fim do ano, Guimarães destacou que as prioridades do governo são a pauta econômica e a pauta verde. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Executivo e o Legislativo vão fazer a sua parte para aprovar as medidas saneadoras e arrecadatórias e garantir as receitas para suprir o déficit fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/lider-do-governo-avalia-que-propostas-ja-aprovadas-e-em-tramitacao-no-congresso-vao-suprir-o-deficit-fiscal/

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