Debatedores criticam efeitos da reforma trabalhista e avaliam Estatuto do Trabalho

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa (SUG 12/2018) apresentada ao Senado por entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores, que propõe a criação do Estatuto do Trabalho. Convidados ainda analisaram os efeitos da reforma trabalhista de 2017, que, segundo eles, aumentou a precarização do trabalho e o número de trabalhadores informais no país. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/debatedores-criticam-efeitos-da-reforma-trabalhista-e-avaliam-estatuto-do-trabalho/

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CDH debate Estatuto do Trabalho com foco no novo arcabouço fiscal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15), às 15h, audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho, com foco nas mudanças sugeridas no projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) e as repercussões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no piso nacional da enfermagem e nos serviços públicos.
Esse será o quinto debate do ciclo de audiências sobre o tema promovido pelo colegiado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-debate-estatuto-do-trabalho-com-foco-no-novo-arcabouco-fiscal/

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