Arcabouço depende de medidas estruturantes para garantir equilíbrio fiscal, diz IFI
A proposta do novo arcabouço fiscal pode não ser suficiente para trazer segurança e sustentabilidade fiscal ao Brasil por depender de receitas incertas. A avaliação está em nota técnica publicada nesta última quarta-feira (7) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, para qual o arcabouço depende, para dar certo, de "medidas estruturantes", como a reforma tributária, pauta também encampada pelo Poder Executivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/arcabouco-depende-de-medidas-estruturantes-para-garantir-equilibrio-fiscal-diz-ifi/
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A proposta do novo arcabouço fiscal pode não ser suficiente para trazer segurança e sustentabilidade fiscal ao Brasil por depender de receitas incertas. A avaliação está em nota técnica publicada nesta última quarta-feira (7) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, para qual o arcabouço depende, para dar certo, de "medidas estruturantes", como a reforma tributária, pauta também encampada pelo Poder Executivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/arcabouco-depende-de-medidas-estruturantes-para-garantir-equilibrio-fiscal-diz-ifi/
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LDO depende de aprovação do arcabouço fiscal, diz relator
Deputado Danilo Forte foi indicado relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Indicado nesta quinta-feira (15) para relatar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23), o deputado Danilo Forte (União-CE) manifestou preocupação com a votação do arcabouço fiscal (PLP 93/23), que estabelece limites para o crescimento das despesas do governo a partir da evolução das receitas. “A LDO depende muito do arcabouço, da diminuição das despesas e do aumento da receita. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ldo-depende-de-aprovacao-do-arcabouco-fiscal-diz-relator/
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Deputado Danilo Forte foi indicado relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Indicado nesta quinta-feira (15) para relatar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23), o deputado Danilo Forte (União-CE) manifestou preocupação com a votação do arcabouço fiscal (PLP 93/23), que estabelece limites para o crescimento das despesas do governo a partir da evolução das receitas. “A LDO depende muito do arcabouço, da diminuição das despesas e do aumento da receita. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ldo-depende-de-aprovacao-do-arcabouco-fiscal-diz-relator/
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Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano
A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cerca de nove semanas restantes de trabalho e com dois feriados no calendário, a base do governo espera votar, além da reforma tributária (PEC 45/2019), considerada a maior prioridade pelo Poder Executivo, os projetos que tratam da tributação dos investimentos offshore (no exterior) e dos fundos exclusivos, aqueles que possuem poucos cotistas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/equilibrio-fiscal-depende-de-aprovacao-de-projetos-ate-o-fim-do-ano/
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A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cerca de nove semanas restantes de trabalho e com dois feriados no calendário, a base do governo espera votar, além da reforma tributária (PEC 45/2019), considerada a maior prioridade pelo Poder Executivo, os projetos que tratam da tributação dos investimentos offshore (no exterior) e dos fundos exclusivos, aqueles que possuem poucos cotistas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/equilibrio-fiscal-depende-de-aprovacao-de-projetos-ate-o-fim-do-ano/
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Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cobranca-de-diferencial-de-icms-para-optantes-do-simples-depende-de-lei-especifica-decide-stf/
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A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cobranca-de-diferencial-de-icms-para-optantes-do-simples-depende-de-lei-especifica-decide-stf/
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