INSS atende pleito da OAB, e passará a fornecer telas dos sistemas para o público

Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados pela autarquia sempre que solicitado pelos segurados e seus respectivos representantes legalmente constituídos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/inss-atende-pleito-da-oab-e-passara-a-fornecer-telas-dos-sistemas-para-o-publico/

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INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/inss-atende-pedido-do-cfoab-e-amplia-informacoes-do-cnis/

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Banco Central reduz taxa básica de juros, mas não atende às necessidades dos pequenos negócios

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, as condições atuais da economia dão margem para um corte mais significativo da taxa Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou, nesta quarta-feira (2), o primeiro corte na taxa básica de juros (Selic) no período de três anos. Com a redução de 0,5 ponto percentual, a nova taxa Selic passa a ser de 13,25%. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/banco-central-reduz-taxa-basica-de-juros-mas-nao-atende-as-necessidades-dos-pequenos-negocios/

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Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

Para garantir mais celeridade à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.642/2021, que "altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia", o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) solicitou à Câmara dos Deputados que o separe da proposta que institui o novo Código de Processo Penal (CPP), PL 8.045/2010. A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/deputado-atende-oab-e-pede-tramitacao-separada-de-pl-2-642-21/

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Receita Federal atende à solicitação da FENACON sobre Sistema Serpro

Em ofício enviado nesta última terça-feira (23), a FENACON notificou a RFB sobre a dificuldade que empresas e demais contribuintes estavam enfrentando diante da omissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao ano-calendário 2023, no sistema Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-atende-a-solicitacao-da-fenacon-sobre-sistema-serpro/
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Pacheco atende pedido do governo e adia projetos que mexem em regras tributárias

Após o pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação de dois projetos que buscam equilibrar as relações entre pagadores de tributos e o Fisco. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-atende-pedido-do-governo-e-adia-projetos-que-mexem-em-regras-tributarias/

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TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/trf1-atende-oab-e-garante-preferencia-nas-sustentacoes-orais-a-advogadas-em-condicoes-especiais/

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