Redução de imposto para agências de turismo é promulgada

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto sobre transações internacionais intermediadas por agências de viagem e outras operadoras de turismo nacionais. A nova alíquota entrou em vigor a partir da edição da MP 1.138/2022, aprovada pelo Senado nessa terça-feira (28). A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1°).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo-e-promulgada/

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Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde

O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do imposto devido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda (IR), das doações feitas ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/promulgada-lei-que-reabre-deducao-do-ir-para-doacoes-a-programas-de-saude/

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Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar".O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-podera-ser-promulgada-na-quarta-feira-diz-lira/

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Reforma tributária será promulgada nesta quarta

A emenda constitucional que institui a reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20), às 15h, em sessão do Congresso Nacional. O texto da reforma tem origem na PEC 45/2019 e foi aprovado em definitivo pela Câmara dos Deputados na noite da última sexta-feira (15). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-sera-promulgada-nesta-quarta/

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Promulgada Reforma tributária pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos

Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional. O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/promulgada-reforma-tributaria-pelo-congresso-lira-preve-a-geracao-de-milhares-de-empregos/

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Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis

Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo para incentivar o crescimento econômico. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-promulgada-principais-mudancas-dependem-de-novas-leis/

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