Sefaz-CE: Atualização da cadeia de certificado para os emissores de NFC-e

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que deve ser realizada a atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10 no seu programa emissor, para possibilitar a adequação aos certificados digitais utilizados nos servidores dessa Secretaria. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atualizacao-da-cadeia-de-certificado-para-os-emissores-de-nfc-e/

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Simplificação de tributos e atualização da tabela do imposto de renda: entenda o que pode mudar com a reforma tributária

Sócio do Veirano Advogados explica os pontos discutidos pelo governo e os impactos para empresas e contribuintes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simplificacao-de-tributos-e-atualizacao-da-tabela-do-imposto-de-renda-entenda-o-que-pode-mudar-com-a-reforma-tributaria/

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Publicado IT2023.002 v.1.00 com atualização da tabela de CFOP

Publicado IT2023.002 v.1.00, divulgando correção na Tabela CFOP decorrente da criação de CFOP pelo Ajuste SINIEF 10/21. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicado-it2023-002-v-1-00-com-atualizacao-da-tabela-de-cfop/

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Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004

Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela de FCP). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicados-informes-tecnicos-2023-003-e-2023-004/

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Atualização de versão no ambiente de produção restrita

Comunicamos que o ambiente de produção restrita estará indisponível a partir das 19h do dia 21/08/2023 até as 7h do dia 22/08/2023, quando será realizada a migração da versão 1.5.1 para a versão 2.1.2, no ambiente que atualmente recebe eventos de forma síncrona. Com isso, a partir dessa data somente serão recepcionados eventos na versão 2.1.2. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/atualizacao-de-versao-no-ambiente-de-producao-restrita/

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Comissão recebe sugestões para o anteprojeto de atualização do Código Civil

Estudo do Banco Central mostra que o Varejo é o campeão de operações com essa forma de pagamento
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-recebe-sugestoes-para-o-anteprojeto-de-atualizacao-do-codigo-civil/

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Atualização sobre a prorrogação do Simples Nacional para Santa Catarina

E as mudanças de fim de ano continuam para o estado de Santa Catariana, que teve uma atualização quanto as cidades com prorrogação do Simples Nacional e suas datas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/atualizacao-sobre-a-prorrogacao-do-simples-nacional-para-santa-catarina/

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Atualização de Valores devidos pelo MEI em 2024

O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2024, tendo como base para a contribuição para o INSS o novo valor do salário-mínimo estipulado pelo Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/atualizacao-de-valores-devidos-pelo-mei-em-2024/

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Publicada NT 2019.001 v.1.61

A versão 1.61 da NT 2019.001 visa unificar as datas de implantação e a atualização do schema XML com a versão 1.10 da NT 2023.004. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicada-nt-2019-001-v-1-61/

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IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf - atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/irrf-apurado-pelos-orgaos-dos-estados-e-municipios-na-efd-reinf-atualizacao-da-tabela-de-naturezas-juridicas-de-orgaos-publicos/

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