Arrecadação de impostos federais chega a R$ 251 bilhões em janeiro e bate recorde
Em janeiro, a arrecadação total das receitas federais atingiu R$ 251,74 bilhões e foi o melhor resultado desde 1995, segundo o Ministério da Economia. O resultado que foi divulgado pela Receita Federal em 23/02 foi 1,14% superior a janeiro de 2022, descontada a inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/arrecadacao-de-impostos-federais-chega-a-r-251-bilhoes-em-janeiro-e-bate-recorde/
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Em janeiro, a arrecadação total das receitas federais atingiu R$ 251,74 bilhões e foi o melhor resultado desde 1995, segundo o Ministério da Economia. O resultado que foi divulgado pela Receita Federal em 23/02 foi 1,14% superior a janeiro de 2022, descontada a inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
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Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A redução tem por objetivo incentivar a recuperação do setor turístico brasileiro, um dos negócios mais prejudicados durante a pandemia de covid-19. A MP segue agora para promulgação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-mp-da-reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo/
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O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A redução tem por objetivo incentivar a recuperação do setor turístico brasileiro, um dos negócios mais prejudicados durante a pandemia de covid-19. A MP segue agora para promulgação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-mp-da-reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo/
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Redução de imposto para agências de turismo é promulgada
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto sobre transações internacionais intermediadas por agências de viagem e outras operadoras de turismo nacionais. A nova alíquota entrou em vigor a partir da edição da MP 1.138/2022, aprovada pelo Senado nessa terça-feira (28). A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1°).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo-e-promulgada/
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto sobre transações internacionais intermediadas por agências de viagem e outras operadoras de turismo nacionais. A nova alíquota entrou em vigor a partir da edição da MP 1.138/2022, aprovada pelo Senado nessa terça-feira (28). A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1°).
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Senado Aprova: redução de imposto para agências de turismo é destaque na semana
O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo-e-destaque-na-semana/
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O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-aprova-reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo-e-destaque-na-semana/
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Combustíveis: entenda o que muda com a MP que retoma cobrança de impostos
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória que retoma parcialmente a cobrança de impostos federais sobre o etanol e a gasolina. Entenda o que muda com a MP 1.163/2023 na reportagem de Carla Benevides. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/combustiveis-entenda-o-que-muda-com-a-mp-que-retoma-cobranca-de-impostos/
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O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória que retoma parcialmente a cobrança de impostos federais sobre o etanol e a gasolina. Entenda o que muda com a MP 1.163/2023 na reportagem de Carla Benevides. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/combustiveis-entenda-o-que-muda-com-a-mp-que-retoma-cobranca-de-impostos/
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Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Ideia é usar cadastro de famílias pobres para devolver o tributo de forma automática somente para estes consumidores. Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imposto que o rico. E isso acontece porque o pobre tem que gastar quase tudo em consumo, enquanto o rico poupa. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-em-analise-na-camara-pretende-reduzir-o-imposto-pago-pelos-mais-pobres/
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Ideia é usar cadastro de famílias pobres para devolver o tributo de forma automática somente para estes consumidores. Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre quando o pobre paga mais imposto que o rico. E isso acontece porque o pobre tem que gastar quase tudo em consumo, enquanto o rico poupa. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-em-analise-na-camara-pretende-reduzir-o-imposto-pago-pelos-mais-pobres/
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Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções
Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios. A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-defendem-iva-com-poucas-aliquotas-e-isencoes/
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Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios. A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-defendem-iva-com-poucas-aliquotas-e-isencoes/
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Isenção tributária é benefício legal para empresas: saiba como usá-la
Ao decidir abrir uma empresa, muitas pessoas se deparam com os impostos a pagar, sejam eles federais, estaduais ou municipais. E, claro, podem repensar em embarcar nessa empreitada exatamente em função dos tributos. Mas, em alguns casos, é possível ser isento de pagar parte deles. Para isso, é recomendado fazer um planejamento tributário, que consiste em uma estratégia lícita, onde é possível identificar meios legais de reduzir a carga tributária de diversos tipos de negócios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/isencao-tributaria-e-beneficio-legal-para-empresas-saiba-como-usa-la/
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Ao decidir abrir uma empresa, muitas pessoas se deparam com os impostos a pagar, sejam eles federais, estaduais ou municipais. E, claro, podem repensar em embarcar nessa empreitada exatamente em função dos tributos. Mas, em alguns casos, é possível ser isento de pagar parte deles. Para isso, é recomendado fazer um planejamento tributário, que consiste em uma estratégia lícita, onde é possível identificar meios legais de reduzir a carga tributária de diversos tipos de negócios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/isencao-tributaria-e-beneficio-legal-para-empresas-saiba-como-usa-la/
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Aprovada MP com desconto em imposto pago por multinacionais brasileiras
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A MP 1.148/2022 foi editada ainda no governo Bolsonaro com o argumento de que o benefício fiscal permite que as empresas brasileiras tenham mais competitividade no exterior. A medida foi aprovada sem mudanças na Câmara e no Senado e agora segue para promulgação. O relator da matéria no Senado foi Marcelo Castro (MDB-PI). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-mp-com-desconto-em-imposto-pago-por-multinacionais-brasileiras/
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A MP 1.148/2022 foi editada ainda no governo Bolsonaro com o argumento de que o benefício fiscal permite que as empresas brasileiras tenham mais competitividade no exterior. A medida foi aprovada sem mudanças na Câmara e no Senado e agora segue para promulgação. O relator da matéria no Senado foi Marcelo Castro (MDB-PI). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-mp-com-desconto-em-imposto-pago-por-multinacionais-brasileiras/
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Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por cinco anos contados da criação do empreendimento. A proposta é do deputado Pinheirinho (PP-MG), e visa incentivar a criação de novas empresas e estimular a economia. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-suspensao-de-imposto-para-novas-empresas/
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por cinco anos contados da criação do empreendimento. A proposta é do deputado Pinheirinho (PP-MG), e visa incentivar a criação de novas empresas e estimular a economia. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-proposta-que-preve-suspensao-de-imposto-para-novas-empresas/
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