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Como fazer a identificação de mercadorias sujeitas ao ICMS ST - https://bit.ly/3BxxrQP

O cálculo do ICMS ST está atrelado ao item comercializado, então o melhor jeito de saber se o produto tem ST é vendo sua descrição e NCM. Este processo de verificação pode ser feito observando a lista de itens sujeitos a ST de cada Sefaz onde está o comprador, ou usando ferramentas próprias para isso.

#ContabilidadenaTV #Contabilidade #Contador #ICMSST #NCM #SubstituiçãoTributária
Simples Nacional: como fazer a tributação sem complicação

Não é por acaso que o Simples Nacional é o regime de tributos preferido dos micros e pequenos empreendedores. Mesmo não se aplicando a todos os casos, a maior facilidade de apuração e pagamento de impostos e mesmo a oportunidade de redução de carga tributária tornam o sistema simplificado o franco favorito frente aos outros regimes.

Contudo, muitas vezes, pela inobservância da legislação, as organizações acabam pagando impostos indevidamente ou acima do que é devido. Além disso, questões como tomada de créditos, substituição tributária ou tamanho da folha de pagamento devem ser muito bem analisados, pois são pontos decisivos dos processos. Dessa forma, o planejamento tributário e o compliance entram como peças fundamentais de suporte às empresas.

Quais fatores trabalhar para otimizar o regime simplificado? Quais os benefícios do Simples Nacional? Em quais casos ele não é o mais indicado? E se a empresa ultrapassa o limite, como proceder? Nesta terça-feira, 14 de setembro, o DPE propõe um debate sobre o tema em busca de respostas para essas e outras questões.

Nossas convidadas são:
▶️ Mônica Porto - contadora e palestrante
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▶️ Terça-feira, às 17h no YouTube - https://youtu.be/zCN8z6qAKnI
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#dpe #delasparaelas #mulhercontadora #contabilidade #simplesnacional #substituiçãotributária #compliance #cargatributária
Simples Nacional: como fazer a tributação sem complicação

Não é por acaso que o Simples Nacional é o regime de tributos preferido dos micros e pequenos empreendedores. Mesmo não se aplicando a todos os casos, a maior facilidade de apuração e pagamento de impostos e mesmo a oportunidade de redução de carga tributária tornam o sistema simplificado o franco favorito frente aos outros regimes.

Contudo, muitas vezes, pela inobservância da legislação, as organizações acabam pagando impostos indevidamente ou acima do que é devido. Além disso, questões como tomada de créditos, substituição tributária ou tamanho da folha de pagamento devem ser muito bem analisados, pois são pontos decisivos dos processos. Dessa forma, o planejamento tributário e o compliance entram como peças fundamentais de suporte às empresas.

Quais fatores trabalhar para otimizar o regime simplificado? Quais os benefícios do Simples Nacional? Em quais casos ele não é o mais indicado? E se a empresa ultrapassa o limite, como proceder? Nesta terça-feira, 14 de setembro, o DPE propõe um debate sobre o tema em busca de respostas para essas e outras questões.

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Simples Nacional: como fazer a tributação sem complicação

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Contudo, muitas vezes, pela inobservância da legislação, as organizações acabam pagando impostos indevidamente ou acima do que é devido. Além disso, questões como tomada de créditos, substituição tributária ou tamanho da folha de pagamento devem ser muito bem analisados, pois são pontos decisivos dos processos. Dessa forma, o planejamento tributário e o compliance entram como peças fundamentais de suporte às empresas.

Quais fatores trabalhar para otimizar o regime simplificado? Quais os benefícios do Simples Nacional? Em quais casos ele não é o mais indicado? E se a empresa ultrapassa o limite, como proceder? Nesta terça-feira, 14 de setembro, o DPE propõe um debate sobre o tema em busca de respostas para essas e outras questões.

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Desvendando o Simples Nacional - https://bit.ly/3kfr7Yl

O Simples Nacional é, de longe, o regime tributário mais adotado do Brasil: hoje são mais de cinco milhões em todo o país. Apesar de ser um sistema simplificado, que facilita o recolhimento de tributos ao uni-los em uma única guia, ao contrário do nome, traz diversas complexidades e exige dos empresários conhecimento para que valha efetivamente a pena.

Muitas questões que envolvem o Simples Nacional precisam ser desmistificadas, sendo a primeira delas que o regime é sempre o mais vantajoso. Em muitos casos, a opção pelo regime é atrativa, porém, há diversos fatores que podem aumentar a carga de tributos e fazer com que a opção não seja a mais adequada.

O conteúdo deste texto foi extraído do debate promovido pelo Programa “Delas, Para Elas” realizado em 14 de setembro e que debateu o tema: “Simples Nacional: como fazer a tributação sem complicação”.

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ICMS ST - Convênio ICMS 142/18 - https://bit.ly/3CLLjXB

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na sua 171ª reunião ordinária, realizada em Salvador em 2018, celebrou o convênio ICMS 142/18.

O convênio trata do regime de substituição tributária, e se aplica a todos os contribuintes do ICMS optantes ou não do Simples Nacional. Lembrando que as empresas que são sujeitos passivos por substituição tributária devem sempre observar as normas da UF de destino.

#ContabilidadenaTV #Contabilidade #Contador #ICMSST #CarlaMüller #SubstituiçãoTributária #MVA #Confaz #NCM #CEST #DeSTDA
Sistemática da Substituição Tributária de ICMS

A empresa que recolhe ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), deve conhecer a sistemática da substituição tributária. Isso porque esta é uma obrigação tributária muito complexa, e não raro, vemos o pagamento do ICMS ST em excesso ou a menor.

Nestes casos, é possível a recuperação, ressarcimento e complemento do ICMS-ST ou do Fundo de Combate à Pobreza (FCP, Fecop e outras nomenclaturas). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sistematica-da-substituicao-tributaria-de-icms/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #ICMS #ICMSST #SubstituiçãoTributária
Alteração no Convênio s/n, de 15 de dezembro de 1970 (Tabela de CFOP)

O CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações, ele é formado por quatro números e cada um tem um significado. A codificação é utilizada para emitir documentos fiscais de operações com mercadorias e serviços tributados pelo ICMS.

Para o ano de 2023 vamos ter várias alterações nesta tabela, provenientes do Ajuste Sinief n° 16, de 30 de julho de 2020, então o Ajuste Sinief 03/2022 apenas atualiza o 16/2020 revogando ele por conta da obrigatoriedade de suas datas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/alteracao-no-convenio-s-n-de-15-de-dezembro-de-1970-tabela-de-cfop/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #ICMS #CFOP #SubstituiçãoTributária
RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da ST as operações envolvendo oito grupos de mercadorias.

A medida consta no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/rs-elimina-substituicao-tributaria-para-oito-grupos-de-mercadorias/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #SubstituiçãoTributária #ICMSST #EFD #GIA #SefazRS
Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência

A carga tributária do Brasil é alvo de muitas reclamações. E muito disso se deve aos excessivos impostos e também à forma como eles são arrecadados. Um mecanismo que contribui para essa realidade é a lei da substituição tributária, que atinge segmentos de grande volume de comércio - da indústria do plástico e vidro à de bebidas e combustíveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/substituicao-tributaria-e-injusta-com-o-principio-da-livre-concorrencia/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #SubstituiçãoTributária #ICMS #ICMSST #IPI #Fisco
Receita Estadual do RS alerta para as alterações decorrentes da exclusão da Substituição Tributária a partir desta sexta

Conforme anunciado, atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida constou no Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de junho, e é válida a partir desta sexta-feira, 1º de julho de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-estadual-do-rs-alerta-para-as-alteracoes-decorrentes-da-exclusao-da-substituicao-tributaria-a-partir-desta-sexta/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #SubstituiçãoTributária #RS #ICMS #SimplesNacional #NFe #NFCe
Sefaz MT reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que os códigos de receita para recolhimento do imposto foram alterados. Portanto, as empresas que recolhem o ICMS por operação ou que apuram mensalmente devem se atentar na hora de emitir o Documento de Arrecadação (DAR) e de fazer a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sefaz-mt-reduz-e-atualiza-codigos-de-receitas-para-arrecadacao-do-icms/

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Movimentação dos Estados acerca da redução do ICMS nos combustíveis

Por meio dele a Confaz fixou a base de cálculo do ICMS para operações com Diesel S10 e Óleo Diesel a partir do dia 1° de julho.

O Convênio 81/22, publicado no DOU dia 28/06/2022, também fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.

Com essas publicações os preços de referência (pautas) que até então são usados para o cálculo do ICMS deixam de vigorar. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/movimentacao-dos-estados-acerca-da-reducao-do-icms-nos-combustiveis/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #Combustíveis #SubstituiçãoTributária #ICMS
ICMS Substituição tributária – o final de um ciclo

Por mais de uma década, o empresário gaúcho pagou o seu principal imposto (o ICMS) por uma sistemática que só existe no nosso país: a substituição tributária (ST). Esse sistema de pagamento, muito utilizado pelo nosso estado, transfere a cobrança do ICMS para o momento “anterior” ao da venda da mercadoria ao consumidor final. Em outras palavras, quando um cliente compra uma mercadoria em uma loja, o ICMS já foi pago pela indústria ao Estado, sendo o seu custo incluído e pago pelo lojista quando das suas compras. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/icms-substituicao-tributaria-o-final-de-um-ciclo/

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O fim dos CFOP de substituição tributária do ICMS

Com o fim dos códigos fiscais de ICMS ST serão necessárias algumas alterações internas nas empresas.

A primeira coisa a se comentar é que o ICMS ST não será extinto, o que vai acontecer é uma mudança na codificação dos CFOPs. Só porque, os CFOPs específicos de ICMS ST deixarão de ser usados não quer dizer que será o fim da substituição tributária do ICMS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/o-fim-dos-cfop-de-substituicao-tributaria-do-icms/

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